Simulado INEA RJ - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Técnico Administrativo - 2013

Categoria: Simulados | 10 questões | Princípios, Normas e Atribuições Institucionais | Ensino Médio | Técnico Administrativo | INEA RJ | FGV

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  • 1 - Questão 44814.
  • Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, assinale a afirmativa correta.
  • 2 - Questão 44815.
  • Segundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado por motivo de 

    I. férias; 
    II. casamento e luto, até 30 (trinta) dias; 
    III. desempenho de cargo ou função de confiança na administração pública federal, estadual ou municipal; 
    IV. licença por interesse pessoal; 
    V. missão oficial.

    Assinale:
  • 3 - Questão 44816.
  • A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
  • 4 - Questão 44817.
  • Segundo o Decreto n. 2.479/79 - Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - , os cargos públicos são providos por
  • 5 - Questão 44818.
  • O Decreto Lei n. 220/75 prevê diversos tipos de condutas passíveis da aplicação de pena disciplinar de demissão pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. As alternativas a seguir apresentam comportamentos passíveis de demissão, segundo o mencionado Decreto, à exceção de uma. 

    Assinale-a.
  • 6 - Questão 44819.
  • O Decreto n. 2.479/79 prevê e regulamenta diversos tipos de licença passíveis de gozo pelos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

    As alternativas a seguir apresentam licenças previstas no decreto acima, à exceção de uma. Assinale-a.
  • 7 - Questão 44820.
  • A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais. 

    Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
  • 8 - Questão 44821.
  • As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. 

    A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
  • 9 - Questão 44822.
  • De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto
  • 10 - Questão 44823.
  • A Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), estabelece que as carreiras que compõem o Quadro de Pessoal do INEA são organizadas em função do nível de escolaridade exigido para ingresso e estão estruturadas

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