Simulado IPSEM - Legislação Municipal - Assistente Jurídico - 2010

Categoria: Simulados | 7 questões | Conhecimentos Específicos | Legislação Municipal | Ensino Médio | Assistente Jurídico | IPSEM | PaqTcPB

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  • 1 - Questão 46892.
  • De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:
  • 2 - Questão 46893.
  • Compete aos secretários municipais
  • 3 - Questão 46894.
  • De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, são direitos dos servidores municipais, EXCETO
  • 4 - Questão 46895.
  • Segundo a Lei Complementar 045/2010, será nomeado presidente de Conselho Administrativo do IPSEM:
  • 5 - Questão 46896.
  • De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: 

    I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei. 
    II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo. 
    III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
  • 6 - Questão 46897.
  • O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:
  • 7 - Questão 46898.
  • O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal? 

    “Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”

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