Lei comentada | Simulados, Questões e Provas de Concursos Públicos.

Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais

Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. Veja o artigo primeiro comentado.

Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União

Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil

Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

Artigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade

Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.

Princípio da Legalidade - Inciso II do artigo 5° comentado

Comentários sobre o Inciso II do artigo 5° - Princípio da Legalidade. Veja um exemplo prático.

Artigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na Constituição Federal

O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Constituição Federal do Brasil. Veja o artigo comentado.

Guarda Compartilhada: Nova Lei (13.058) Comentada

A lei da Guarda Compartilhada (13.058) é a responsável por trazer modificações e definir novas regras específicas para o ordenamento jurídico no Brasil. Veja a lei comentada e o que ela trouxe de inovação.

Lei do Crime de Feminicídio (13.104): Lei Comentada!

Lei do Feminicídio (13.104) Comentada: O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Veja alguns casos de exemplo no texto.

Lei 10.520 de 2002 Comentada: Lei do Pregão

A lei 10.520 de 2002 é dividida em 13 artigos e possui um regulamento (Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000) responsável por regular o pregão.

Artigo 142 da CF Comentado: Defesa do estado e das instituições democráticas

A seguir, vamos explicar detalhes do artigo 142 da constituição e comentá-lo de uma maneira simples para que você compreenda esse assunto e acerte todas as questões de concurso público ou provas específicas sobre o tema.

Artigo 109 - Prescrição Penal - Código Penal Comentado

Artigo 109 do Código Penal (CP): Vamos comentar aqui sobre a prescrição, que nada mais é do que um prazo que o Estado tem para investigar, processar e punir o agente do crime.

Artigo 124 - Código Penal Comentado - Crime de Aborto

O aborto, como crime previsto nos artigos 124 a 126 do código penal, tratam de situações em que a gestante ou terceiro, interrompe a vida de um feto, seja dentro ou fora do útero da mãe.

Lei 8666 Comentada para Concursos (Lei das Licitações)

Resumo sobre a Lei das licitações comentada (Lei 8666/93) para Concursos - Exclusão da Obrigação de Licitar, Modalidades e Fases de Licitação, Homologação e Adjudicação, Revogação, Anulação e Desistência da Licitação.

Código Eleitoral Comentado para Concursos - Lei das Eleições

Código Eleitoral Comentado (Lei das Eleições) para Concursos em PDF - Código Eleitoral anotado e manualizado sobre a LEI N.º 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.

Lei nº 8.112, de 11/12/90 COMENTADA

Lei federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 Comentada: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Estatuto da Advocacia e OAB - Lei nº 8.906 - Comentado

3 Arquivos Disponíveis Completos (PDF, DOC) para Estudo sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 atualizada e comentada.