Lei comentada | Simulados, questões, provas, dicas, apostilas, fórum...

Veja alguns conteúdos que temos aqui no site Gabarite sobre o termo: Lei comentada. Reunimos simulados, questões, provas, dicas, apostilas, fórum... tudo aqui nesta página.

Guarda Compartilhada: Nova Lei (13.058) Comentada

A lei da Guarda Compartilhada (13.058) é a responsável por trazer modificações e definir novas regras específicas para o ordenamento jurídico no Brasil. Veja a lei comentada e o que ela trouxe de i...

Lei nº 8.112, de 11/12/90 COMENTADA

Lei federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 Comentada: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.