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Inscrições abertas: 47 vagas DPE-GO 2021; salários de R$ 27 mil

Por Dinake Núbia em 10/07/2021 15:24:57 | Goiás, DPE GO, FCCConcurso encerrado

O concurso público para Defensor Público da DPE-GO 2021 é composto por quatro etapas, sendo prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.


Inscrições abertas: 47 vagas DPE-GO 2021; salários de R$ 27 mil
Inscrições abertas: 47 vagas DPE-GO 2021; salários de R$ 27 mil.

A Defensora Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está com inscrições abertas para o 3º concurso da carreira que visa o preenchimento de 47 vagas de Defensor Público.

O período para se inscrever segue aberto até o dia 6 de agosto, pelo site da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 255,00. 

Das 47 vagas, 34 correspondem à ampla concorrência, duas são reservadas aos candidatos com deficiência, 9 para candidatos integrantes da população negra, uma reservada à população indígena e uma para população quilombola. 

O salário que consta no edital é de R$ 27.174,27.

O objetivo é ampliar a atuação dos profissionais pelas comarcas goianas e garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma assistência jurídica integral e gratuita.

Atualmente, a DPE-GO conta com 82 defensoras e defensores públicos e está presente em apenas cinco das 127 comarcas de Goiás. 

Requisitos para participação no concurso DPE-GO 2021

Para participar do concurso, o candidato deve verificar se preenche alguns requisitos básicos, sendo:

  • ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa;
  • ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
  • estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, caso do sexo masculino;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito;
  • não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo;
  • não possuir condenação em entidade de regulamentação e fiscalização profissional, em relação ao exercício profissional;
  • não possuir condenação judicial transitada em julgado incompatível com o exercício das funções;
  • não haver sido demitido a bem do serviço público enquanto perdurem os efeitos da sanção.

Provas do concurso DPE-GO 2021

O concurso público tem quatro etapas:

  1. Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas Discursivas (eliminatória e classificatória);
  3. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  4. além de Avaliação de Títulos (classificatória).

A primeira etapa, que será aplicada no dia 12 de setembro, é composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

As disciplinas serão distribuídas da seguinte forma:

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Administrativo e Direito Tributário
  •  Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
  • Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia

A segunda fase, aplicada de 13 a 15 de novembro, é composta por três provas discursivas, permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários.

Cada uma das três abrangerá um grupo de matérias, como direito constitucional, civil, penal e outros.

Já para a terceira etapa, realizada do dia 2 a 5 de abril de 2022, só serão convocados os candidatos aprovados na segunda etapa.

A prova oral abrangerá os seguintes grupos de disciplinas:

  • Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos;
  • Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.

A quarta e última etapa é a avaliação de títulos. Serão convocados os candidatos aprovados na prova oral, que deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios em período a ser informado em edital específico.

Gabarito concurso DPE-GO 2021

A publicação do gabarito da prova objetiva deve ser feita na data provável de 14 setembro de 2021. O recurso contra o resultado pode ser interposto no prazo de 3 dias úteis.

O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. O resultado da prova será divulgado no da 20 de outubro.

A previsão é que o resultado final do concurso seja divulgado no dia 27 de maio de 2022.

O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Edital Concurso DPE GO 2021

Concurso DPE GO 2021
Cargos: Defensor Público
Vagas: 47 vagas
Salário: R$ 27 mil
Escolaridade: Ensino Superior
Instituição: DPE GO
Localidade: Goiás
Banca: FCC
Inscrições até: 06/08/2021
Data prova: 12/09/2021
Data gabarito: 14/09/2021
Veja o edital completo aqui.
Foto de perfil Dinake Núbia
Por Dinake Núbia em 10/07/2021 15:24:57
Jornalista
Jornalista, apaixonada por coordenação e liderança de equipe. Experiência em jornalismo na Internet, assessoria de imprensa, edição de materiais gráficos, textos e vídeos.

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