Concurso TJ-MS com 54 vagas para bacharel em direito: Provas em abril!

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para o concurso que prevê a contratação de profissionais para formação de quadro pessoal e cadastro reserva. 

As inscrições podem ser efetuadas exclusivamente pela internet, nos endereços eletrônicos www.institutoconsulplan.org.br ou www.tjms.jus.br.

O período termina no dia 20 de fevereiro de 2020. Para se inscrever, o candidato precisa:

• conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos; 
• acessar os endereços eletrônicos www.institutoconsulplan.org.br ou www.tjms.jus.br, link correspondente às inscrições do Concurso Público
• preencher a Ficha de Inscrição, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção); 
• confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela Internet; e. gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição; 
• efetuar o pagamento do boleto bancário até o dia 21 de fevereiro de 2020, em qualquer agência bancária. 

O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 300,00. 

Disposição das vagas para o concurso

O concurso público é destinado à seleção dos interessados na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em serventias atualmente vagas.

No total, 54 vagas estão sendo disponibilizadas, sendo 36 para contratação imediata e 18 para cadastro reserva. 

Com base nas remunerações dos cargos do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul (MS), os salários giram em torno de R$ 5 mil, além de possíveis gratificações e auxílios como:

• Auxílio alimentação;
• Assistência médica;
• Assistência pré-escolar;
• Auxílio transporte e Exames periódicos. 

Requisitos para participação

Para participar do processo seletivo, o candidato deve estar atento e verificar se preenche os requisitos básicos previstos no edital, sendo:

• ter nacionalidade brasileira; 
• estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos; estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; 
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação; 
• não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação; 
• ser bacharel em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital do concurso, em serviço notarial ou de registro; 
• comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada. 

Provas e gabarito do concurso TJMS 2020

Até o dia 12 de março será divulgada a relação de candidatos inscritos que tiveram a inscrição preliminar deferida, em duas listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos os candidatos com deficiência, e a segunda uma lista somente com os nomes destes últimos. 

O concurso público será efetuado mediante aplicação de provas objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas à atividade Notarial e de Oficial de Registro.

A prova objetiva de seleção será realizada no dia 19 de abril de 2020, em dois turnos, conforme critério de ingresso.

Dois dias após a aplicação, a banca disponibilizará o gabarito preliminar das provas, no site do Instituto Consulplan e do TJMS.