Para existir posse no Direito Civil, basta que determinada pessoa aja como se fosse dono de uma propriedade, sem a necessidade de querer tê-la. A propriedade é um direito real, diferente da posse que é uma situação de fato.
A Constitucionalização do Direito Civil - Quando falamos desse instituto, estamos tratando de uma incorporação do Direito Constitucional no Direito Civil.
Para respondermos a essa pergunta, é necessário analisar o que diz o texto constitucional, mas especificamente o artigo 18 da CF. São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
De modo geral a doutrina costuma conceituar as pessoas jurídicas como sendo um conjunto de bens ou pessoas que possuem personalidade jurídica. Veja Conceito e Classificação das Pessoas Jurídicas.
Você já conhece o direito de sucessão do código civil? Popular no meio acadêmico como direito das sucessões, trata-se de um conjunto de regras que aborda a transferência de patrimônio de uma pessoa, por meio da sucessão mortis causa – ou seja, aquela decorrente da morte.
O direito civil é um ramo do direito privado que trata de um conjunto de normas e princípios que regulamentam as relações entre os particulares e é responsável por regular todas as áreas dos interesses individuais. Veja seu conceito.
Você já estudou prescrição e decadência no Direito Civil? Aqui estamos tratando especificamente de duas formas de perda de direito, em um caso, perde-se o direito de exigir (direito de pretensão) e no outro, ocorre a perda do direito em si, pelo simples motivo do “passar o tempo”.
Você sabe o que é evicção no direito civil? A evicção no direito civil é a perca total ou parcial da posse ou propriedade da coisa adquirida por um terceiro, tonando-se assim, evicto. Essa perca se dá através de uma determinação judicial movida por outra parte.
O conceito da função inversa é criar outras funções a partir de funções originais. A sobrejetora é aquela que todos os elementos do contradomínio fazem parte da imagem, e já a função injetora define que cada elemento do domínio deve possuir uma única e distinta imagem.
Função Matemática: Métodos das setas, Condição de existência Tipos de função (Sobrejetora, Injetora, Bijetora, Simples). Veja sua Definição e todos os Tipos de uma Função Matemática.
O sistema de coordenadas é uma ferramenta matemática desenvolvida com o intuito de localizar um objeto dentro de n dimensões. O sistema de coordenadas mais conhecido e usual é o sistema cartesiano ortogonal de coordenadas.
A coroa circular é justamente uma região delimitada por dois círculos concêntricos com raios diferentes. Veja exemplos e confira os exercícios resolvidos sobre área da coroa circular.
Os quadriláteros são os polígonos que possuem quatro lados, justamente pelo prefixo quadri significar quatro. Vejamos a classificação dos quadriláteros quanto aos lados e ângulos.
A circunferência é uma figura geométrica de formato circular e é definida por um conjunto de pontos. Veja como é fácil calcular o diâmetro, o raio e o comprimento de uma circunferência.
Quando realizamos uma operação com os conjuntos numéricos realizamos, na verdade, uma operação com os elementos da coleção desse conjunto. Veja União, Intersecção e Diferença de Conjuntos:
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