O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artigo 333 do código penal brasileiro.
Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
A falta do hábito da leitura atua diretamente na capacidade de interpretar e compreender o que é lido. Veja 7 dicas de compreensão e interpretação de textos para concursos.
O professor de Educação Infantil-PEI tem o papel de ensinar e desenvolver os pequeninos e prepara-los para as próximas etapas estudantis. Saiba o que faz, quanto ganha e como ser.
Você sabe o que faz, o que estudar e quanto ganha o Auxiliar Técnico de Educação? Ele controla horário de entrada e saída dos alunos e mantém a diretoria e professores informados.
Professor de Educação Básica I e II: O que faz, o que precisa para ser um e quanto ganha? O professor de educação básica I e II é responsável pelas aulas nas séries iniciais (1º ao 5º ano) e séries finais (6º ao 9º ano), respectivamente.
O período de Estágio Probatório consiste na avaliação do profissional antes da estabilidade. Este período desde 1998 passou a ser de três anos.
Veja como se inscrever e ingressar na Escola de Sargento do Exército (ESA), como é o curso de formação, o que faz, o que estudar para as provas e como é o exame de aptidão física.
O titular de cargo público chama-se servidor estatutário (Segue Estatuto) e o titular de um emprego público chama-se empregado público (Segue CLT). Veja o que é, as diferenças e semelhanças:
Funcionário público concursado pode ser demitido? Veja o que diz a lei sobre estabilidade do servidor público estatutário (Artigos 41 e 169 da constituição federal comentado).
Conheça como funciona o sistema de contratação dos servidores públicos? O que é regime estatutário? Vamos entender as diferenças entre cargo público, emprego público e função pública.
A Licença-Prêmio é um benefício para o servidor público que a cada cinco anos cumprir o seu trabalho com máxima dedicação.
Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos crimes contra a fé pública.
O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentários deste dispositivo.
CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja o artigo comentado.
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