O que faz um Agente Penitenciário?

Publicado por Jeniffer Elaina em 16/01/2019

Se você já parou para se perguntar o que faz um agente penitenciário, deve ter pensado que ele apenas cuida das pessoas que estão detidas. Realmente essa é uma das funções desse profissional, porém, ele possui muitas outras atividades.

O agente penitenciário, também chamado de agente de segurança prisional, possui uma das profissões mais perigosas do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Somente no Brasil, são mais de 65 mil pessoas realizando essa atividade.

Veja o texto que preparamos e conheça bem melhor o dia a dia de um agente penitenciário.

O que é preciso para ser um agente penitenciário?

Em relação à escolaridade, pode ser exigido o ensino médio completo ou superior, dependendo da localidade e para qual esfera prestará serviço.

A idade mínima é de 18 anos e a pessoa para ingressar na carreira precisa prestar concurso público e ser aprovado em todas as etapas. Em alguns casos, também é exigida a carteira de habilitação da categoria B.

O bom preparo físico é um dos requisitos, uma vez que a rotina pode exigir o uso de força e agilidade. Tanto que no concurso realizado é testada a aptidão física, sendo esse um dos critérios de eliminação.

Quem são as pessoas que seguem essa carreira?

Quem opta por ser um agente penitenciário precisa ter ética profissional porque a rotina pode colocar a pessoa em situações que geram conflito de interesse e testam a integridade moral.

Além disso, o equilíbrio emocional é fundamental, pois estará constantemente envolvido em situações de conflitos e lidando com a integridade das pessoas.

O que o agente penitenciário estuda?

Após ser aprovado, o agente penitenciário deverá realizar o curso de formação que aborda assuntos como:

  • Constituição
  • Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos
  • Manuseio de armas
  • Técnicas e táticas de segurança
  • Trabalho em equipe

O que faz um agente penitenciário como profissional?

O agente prisional pode atuar em diferentes frentes e ter uma carga horária bastante diversificada. Em alguns casos, ele realiza plantões de 24 horas e descansa 72 horas.

Em outros, a jornada de trabalho pode ser mais curta, conforme a necessidade de local em que está prestando serviço.

Disciplina dos presos

Ele deve orientar e fiscalizar para que os detentos cumpram as normas dentro dos presídios. Cabe ao agente penitenciário passar todas as orientações e fazer alertas quando alguma norma é descumprida.

Apreensão de itens ilícitos

Faz parte da rotina a inspeção, tanto a visitantes como aos presos e as instalações. Sempre que algum item ilícito é encontrado, esse deve ser recolhido e as providências cabíveis devem ser tomadas pelo agente prisional.

Revistas aos visitantes

Quando autorizado, visitantes podem entrar no presídio para falar com seus familiares e cliente, entretanto, antes devem passar por uma revista. Esse procedimento é realizado pelo agente, que visualiza os itens que estão sendo portados e faz a revista física.

Realiza vigilância

Vigilância é um dos pontos que exige atenção, pois é ela que evita que fatos ocorram e ajuda a manter a ordem. A vigilância é realizada em tempo integral pelo agente penitenciário em serviço e deve ser feita por todos.

Atua em situações de conflito

Quando há discussões ou rebeliões, o agente penitenciário deve atuar para que sejam contidas e controladas, evitando que a situação saia de controle.

Em alguns casos, é possível resolver no diálogo e, em situações extremas, é necessário o emprego da força física e outros meios de contenção, porém, sempre prezando pela integridade dos envolvidos.

Escolta armada

Quando há necessidade de remoção ou transferência de presos é feita a escolta armada pelos profissionais que são preparados para tal.

É comum também que a escolta ocorra quando os presos precisam ser levados a hospitais ou para audiências.

Verificar as condições de segurança e infraestrutura dos presídios

Durante a rotina de trabalho devem ser observadas as condições da instalação e, sempre que há algum desvio, esse deve ser relatado. Por exemplo, uma câmera de segurança que não está funcionando ou um possível buraco que seria utilizado como rota de fuga.

Atua em parceria com as polícias

Quando existe a fuga de presidiários, o agente penitenciário atua em parceria com a polícia, ajudando com informações e até mesmo nas buscas que levem a captura.

Exercer atividades administrativas

O agente também pode exercer atividades administrativas, como atuar na ouvidoria, mensurar os indicadores e outros que servem de suporte para os agentes que estão em campo.

O mercado de trabalho

O mercado de trabalho para o agente penitenciário não é muito amplo e essa é uma profissão considerada arriscada por muitos, porém, quem está na área diz que a segurança é reforçada e que são adotadas medidas a fim de evitar problemas.

A opção para quem deseja ser agente penitenciário é ser concursado e se tornar um funcionário público ou terceirizado.

O mercado é bastante restrito e o número de pessoas que atuam com essa função no Brasil é limitado.

Onde é possível atuar?

  • Presídios estaduais
  • Presídios federais
  • Administração do órgão penitenciário

Quanto ganha um agente penitenciário?

O valor depende da classe em que o profissional se enquadra e o grau de escolaridade. O salário inicial ultrapassa os R$ 3.000,00 e o valor mais alto chega a cerca de R$ 8.500,00.

Agora já sabe o que faz um agente penitenciário? Depois de conhecer essa rotina, está interessado em ingressar nessa profissão?