Fiscal de Posturas: O que faz, o que estudar e quanto ganha?

Publicado por Sumaia Santana em 18/09/2019

O fiscal de posturas é responsável pela fiscalização de qualidade e de comércio e indústria e também por garantir o cumprimento de padrões da construção civil, mais especificamente de muros e calçadas.

Cada inspeção gera um relatório e multa, caso seja comprovada alguma irregularidade.

O que faz o fiscal de posturas?

As atribuições do fiscal de posturas são vistorias em comércios e indústrias para verificar irregularidades como não cumprimento de regras sanitárias e ausência de autorização.

Visitar feiras livres para atestar se estão dentro da lei e se os feirantes expõem seus produtos adequadamente.

O profissional ainda tem o dever de fiscalizar quem obstrui calçadas com publicidade irregular, realizar ações para combater o trabalho irregular de vendedores ambulantes e dentro da construção civil, o fiscal de posturas deverá trabalhar para garantir que muros e calçadas estejam dentro das especificações.

O fiscal de posturas também fiscaliza o funcionamento de parques de diversão e circos, realização shows e outros eventos públicos, tendo o dever de produzir um relatório sobre tudo que viu na vistoria e tem poder de multar.

É um cargo do governo municipal que não exige ensino superior. A contratação para este é somente por meio de concurso público. Em algumas prefeituras o nome do cargo é fiscal de obras e posturas.

Neste caso, o profissional além das atribuições citadas faz também o acompanhamento de obras públicas e privadas. Descubra aqui tudo sobre a profissão de fiscal de posturas.

O que é preciso para ser fiscal de posturas?

Geralmente é exigido ensino médio completo, porém, quando o edital traz a nomenclatura fiscal de obras e posturas há necessidade de ensino superior. Alguns concursos também trazem a obrigatoriedade de ter carteira de habilitação categoria B.

Além disso, o cargo demanda conhecimentos em informática, serviços administrativos, noções de construção civil, conhecimentos de normas de segurança do trabalho, principalmente uso de EPI (equipamentos de proteção individual) e a legislação municipal.

Como é o trabalho do fiscal de posturas?

O fiscal de posturas apresenta-se com documento funcional ao dono ou responsável pelo comércio ou indústria. Ele informa o motivo da visita, solicita documentação do local e preenche todos os campos do relatório de vistoria.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, o fiscal entrega uma via da notificação e fica com outra via.

Se durante a fiscalização, o profissional se deparar com agressividade do dono ou representante do local vistoriado, o fiscal de posturas pode encerrar momentaneamente a fiscalização e pedir ajuda policial para finalizar seu trabalho.

Qual perfil do fiscal de posturas?

Para trabalhar como fiscal de posturas é necessário ser detalhista, ter senso crítico e organização. A função exige que a pessoa tenha olho clínico para identificar erros que podem parecer bobos aos olhos destreinados.

Além do mais, o aspirante precisa ter facilidade para gerenciar informações e gostar de procedimentos burocráticos.

Quais escolas oferecem o curso?

Existem escolas que oferecem cursos para formação de fiscal de posturas. A grade curricular abrange assuntos de legislação, licenciamento, orientações para fiscalização em determinados nichos, leis para prevenção de incêndio, entre outros.

Conheça alguns dos tópicos abordados:

  • Atos de fiscalização (vistoria, diligência, auto de infração, apreensão, cassação e interdição);
  • Atos administrativos;
  • Fiscalização preventiva e corretiva;
  • Licenciamento ambiental;
  • Alvará de funcionamento e alvará provisório
  •  Alvará para táxi;
  • Alvará de meio ambiente e vigilância sanitária;
  • Trâmites para concessão de alvará;
  • Fiscalização em igrejas e eventos públicos;
  • Fiscalização do comércio ambulante.

Quanto ganha e o que estudar para fiscal de posturas?

O salário do fiscal de posturas varia conforme a cidade, contudo, a remuneração média para o cargo é de R$2.700.

As provas de concursos públicos para fiscal de posturas trazem questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos, confira:

  • Língua Portuguesa: Interpretação de texto, Tipologia textual, Coerência e coesão, Acentuação, Crase, Pontuação, Estrutura e formação de palavras, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, Concordância nominal e verbal, Regência nominal e verbal;
  • Matemática: Números naturais, inteiros, reais e racionais, Adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação, Máximo divisor comum, Mínimo divisor comum, Números fracionários e números decimais, Equações de 1º e 2º grau, Inequações de 1º e 2º grau, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Probabilidade;
  • Informática: Conhecimentos de hardware e software, Conhecimentos do sistema operacional Windows, Pacote Office, Segurança da informação;
  • Conhecimentos Específicos: Noções de área de construção civil, Instrumentos de política e gestão urbana, Infraestrutura e serviços urbanos, Lei Orgânica do Município, Estatuto da cidade e Plano Diretor, Liberação de alvarás, licenças e Habite-se.

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