O que faz um Oficial de Promotoria? O que estudar?

Publicado por Sumaia Santana em 13/11/2019

O oficial de promotoria faz trabalhos administrativos, redação de documentos e atendimento ao público, dentre outras funções dentro da Promotoria de Justiça, um órgão do Ministério Público.

Aqui você descobrirá o que faz, o que precisa para exercer a função, quanto ganha e o que estudar para concursos públicos.

O que é o que faz Oficial de Promotoria?

O oficial de promotoria é o profissional que realiza funções administrativas na Promotoria de Justiça. A Promotoria é um órgão ligado ao Ministério Público que faz o elo entre o MP e a sociedade.

As funções desempenhadas pelo Oficial de Promotoria são redação de documentos oficiais (tabelas, gráficos, certidões e laudos), atendimento ao público para informações sobre documentos e autos processuais.

Confira o que mais é de atribuição do Oficial de Promotoria:

  • Recebimento e expedição de documentos;
  • Armazenamento e controle de documentos, laudos, certidões, atestados e quaisquer documentos relacionados ao cargo;
  • Acompanhamento de publicações no Diário Oficial;
  • Contatos com Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e demais pessoas relacionadas à função;
  • Realizar tarefas de ordem contábil e financeira: balancetes, cálculos de folha de pagamento e demais custos em softwares específicos para tais atividades;
  • Solicitação de material de escritório. 

O que precisa para ser Oficial de Promotoria?

Em relação à escolaridade é preciso ter ensino médio ou superior. O último concurso do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) realizado em 2016, por exemplo, exigiu ensino médio completo.

Agora, no que diz respeito às características de personalidade, o perfil do Oficial de Promotoria esperado é ser comunicativo, gostar de trabalhar em público, organizado, detalhista e gostar de lidar com documentação e tarefas burocráticas.

Quanto ganha um Oficial de Promotoria?

O salário do Oficial de Promotoria varia.

A remuneração inicial para o cargo no último concurso do MP-SP foi de R$5.044,80, mas a jornada de trabalho é sempre igual, 40 horas semanais.

O que estudar para concursos de Oficial de Promotoria?

O edital do último concurso do MP-SP para o cargo de oficial de promotoria foi publicado em 2015 e teve 73 vagas.

O processo seletivo foi para selecionar candidatos em Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.

O total de inscritos foi 59.099 e a cidade com mais candidatos foi São Paulo.

A primeira fase da prova do concurso foi Prova Objetiva de caráter eliminatório composta por 80 questões valendo 100 pontos.

As questões abordaram assuntos de ensino médio de Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Processual Penal, Matemática e Raciocínio Lógico.

Confira os tópicos que caíram nessa prova:

  • Língua Portuguesa: Interpretação de texto, Coesão textual, Sinônimos e antônimos, Sentido próprio e figurado, Classes de palavras (substantivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, adjetivo e conjunção), Crase, Pontuação, Colocação pronominal, Concordância e Regência nominal e verbal;
  • Direito Penal: Código Penal: artigos 293 a 301, 305, 311-A a 317, 319 a 333, 337, 399 a 344, 347, 357 e 359;
  • Direito Processual Penal: Código de Processo Penal: artigos 24, 25, 27, 28, 40 a 42, 46, 47, 257 e 258, Lei nº9.099 artigos 60, 61, 76 e 89, Ato Normativo nº314 PGJ/CPJ de 27/06/2003;
  • Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado artigos 241 a 263, Improbidade Administrativa, Lei de Acesso à Informação, Ato Normativo nº664 PGJ-CGMP-CSMP de 08/10/2010, Ato Normativo nº484-CPJ de 05/10/2006, Resolução 23/2007 do CNMP;
  • Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal - Título II (Capítulos I, II, III e IV), Capítulo VII (Seções I e II), Lei Orgânica do Ministério  Público do Estado de São Paulo (artigos 1º ao 9º), 43 a 48, 59 a 75);
  • Direito Processual Civil: Código de Processo Civil: artigos 81 a 85, 177 a 199;
  • Matemática e Raciocínio Lógico: Operações com números reais, Mínimo múltiplo comum e Máximo divisor comum, Porcentagem, Regra de três simples e composta, Razão e proporção, Juros simples, Equações e sistemas de equações de 1º e 2º grau, Sistemas de medidas, Tabelas de gráficos, Geometria (forma, ângulo, perímetro, área, volume e Teorema de Pitágoras), Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Sequências, Diagramas lógicos.

O concurso teve ainda Prova Prática de Digitação de caráter eliminatório para os 4070 melhores candidatos na Prova Objetiva. A Prova Prática de Digitação foi a digitação de um texto com 1800 caracteres. 

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