Concurso Agente Penitenciário do DEPEN: O que faz e o que estudar?

Publicado por Dinake Núbia em 24/01/2020

Para alívio dos concurseiros de plantão, que desejam seguir carreira na segurança pública, o Ministério da Economia autorizou a realização de um novo processo seletivo para contratação de 309 agentes para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Do total de vagas, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição de 31 de dezembro de 2019.

Veja também: Agente Penitenciário: o que faz, quanto ganha e o que estudar?

Qual a previsão para novo concurso do Depen?

O edital do certame pode ser divulgado a qualquer momento.

De acordo com a portaria, “o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria”.

A realização do concurso ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça. A banca organizadora ainda será escolhida e em seguida o edital e prazo de inscrições liberados.

Os aprovados aturarão na sede do Depen, em Brasília ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília, Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

Mas, o que é o Depen?

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Segundo o próprio órgão, o Depen é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, que tem como principais objetivos: o isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de:

Presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados.

O que faz um agente penitenciário do Depen?

Um agente penitenciário do Depen tem como principal atribuição fazer a guarda dos presos nas penitenciárias federais do país.

Explicando melhor, um agente é responsável por atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais; atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio.

Quanto ganha um agente penitenciário do Depen?

Um agente ganha em média um salário inicial de R$ R$4.120,28.

Conforme o órgão, o regime de contratação é estatutário, que garante aos servidores públicos o direito à estabilidade empregatícia.

A jornada de trabalho dos aprovados no Depen é de 40 horas semanais, ou, em caso de regime de plantões, até 192 horas mensais.

Quem pode se candidatar a uma das vagas do concurso do Depen?

Para se tornar um agente do Depen, os principais requisitos são: ter concluído o ensino médio completo; ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, no mínimo.

Já para os cargos de especialistas, é necessário ter concluído o ensino superior.

Para se inscrever em qualquer um do cargos, é necessário ter ainda:

  • Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido;
  • Apresentar certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos;
  • Apresentar certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual e da Justiça Eleitoral;
  • Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual e(ou) municipal.

Como foi o último concurso do Depen em 2015?

No último concurso do Depen, realizado em 2015, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.

E prepare-se, pois o teste de aptidão física é composto pelas seguintes atividades:

  • Testes de barra fixa (teste masculino);
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para especialistas.

O que estudar para o novo concurso do Depen 2020?

Se você atende a todas as exigências e tem interesse em se tornar um agente federal de execução penal ou especialista federal em assistência à execução penal, é melhor se empenhar nos estudos.

Conforme o edital de 2015, a prova objetiva do último certame foi composta por 120 questões, sendo divididos as seguinte forma:

  • Conhecimentos Básicos: 50 questões;
  • Conhecimentos complementares: 30 questões;
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões.

A prova discursiva, com valor máximo de 80 pontos, exigia que o candidato elaborasse uma redação com tema de acordo com as atualidades.

Resolva também: Simulados de Concursos DEPEN.

O que cai nas provas de Agente Penitenciário do DEPEN?

Para o cargo de agente, a prova objetiva exige os seguintes conteúdos:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
  • Matérias específicas de acordo com a área concorrida.

Os candidatos para cargos de especialistas devem estudar:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
  • Conhecimentos Complementares.

Baixe aqui: Provas de Concursos Anteriores DEPEN.

Prepare-se e fique ligado na liberação do edital!

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