Dicas de Estudo e Resumos - Direito Administrativo
Confira Dicas de Estudo e Resumos - Direito Administrativo - para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
Quem tem nome sujo pode prestar Concurso Público?
Por Sumaia Santana em 19/06/2021 11:17:56 | Direito Administrativo, CLT, Justa Causa, Demissão, SPC, SERASA
Tenho o "nome sujo", posso prestar concurso público? Via de regra, quem está com o “nome sujo na praça”, ou seja, tem o nome em órgãos de proteção ...
Leia maisVacância de cargo público: O que é, o que significa e quando ocorre?
Por Gabriela Castro em 09/06/2021 09:17:41 | Direito Administrativo, Servidor Público, Aposentadoria
Vacância ocorre quando um cargo público se torna vago. Em que situações a vacância pode ocorrer? Aposentadoria , Exoneração, Demissão, Posse em out...
Leia maisConceito e Classificação de Órgãos Públicos
Por David Castilho em 26/10/2020 15:14:07 | Direito Administrativo, Administração Pública
Órgãos públicos são centro de competências instituídos para desempenhar funções estatais, através de seus agentes. Veja conceito e classificação.
Leia maisDivisão da Administração Pública: Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Divisão da Administração Pública
Resumo sobre a divisão da Administração Pública, ela pode ser Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada. Veja sua organização e exemplos.
Leia maisQuais são Requisitos de Validade do Ato Administrativo?
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Atos Administrativos
Conheça aqui nesse pequeno resumo os requisitos para a validade de um ato administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto ou conteúdo.
Leia maisAgentes Públicos: Conceito e Divisão
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Agentes Públicos
Veja conceito, divisão e classificação de agentes públicos (políticos, administrativos, honoríficos, credenciados).
Leia maisConduta dos Agentes Públicos: Atos de Improbidade Administrativa
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa
A conduta dos agentes públicos deve ser honesta, íntegra, respeitando a moral da Administração Pública. Os atos de improbidade administrativa impor...
Leia maisPrincípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Administração Pública, Poder Público
Conceito e Atuação do Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira. o agente público tem o dever de agir com presteza, perfeição e e...
Leia maisOs 6 Poderes da Administração Pública
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Administração Pública
São os 6 Poderes da Administração Pública: Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar, Poder d...
Leia maisPrincípio da Legalidade - Inciso II do artigo 5° comentado
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Administrativo, Lei Comentada, Artigo CF, Princípio da Legalidade
Comentários sobre o Inciso II do artigo 5° - Princípio da Legalidade. Veja um exemplo prático.
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