Gabarite - Simulados, Questões e Provas de Concursos PúblicosDicas de Estudo e Resumos Direito Administrativo
Dicas de Estudo e Resumos Direito Administrativo para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
Conceito e Classificação de Órgãos Públicos
David Castilho | Direito Administrativo, Órgãos Públicos | Comentar (1)
Órgãos públicos são centro de competências instituídos para desempenhar funções estatais, através de seus agentes. Veja conceito e classificação.
Leia maisDivisão da Administração Pública: Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
David Castilho | Direito Administrativo, Administração Pública | Comentar (0)
Resumo sobre a divisão da Administração Pública, ela pode ser Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada. Veja sua organização e exemplos.
Leia maisQuais são Requisitos de Validade do Ato Administrativo?
David Castilho | Direito Administrativo, Atos Administrativos | Comentar (0)
Conheça aqui nesse pequeno resumo os requisitos para a validade de um ato administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto ou conteúdo.
Leia maisAgentes Públicos: Conceito e Divisão
David Castilho | Direito Administrativo, Agentes Públicos | Comentar (0)
Veja conceito, divisão e classificação de agentes públicos (políticos, administrativos, honoríficos, credenciados).
Leia maisConduta dos Agentes Públicos: Atos de Improbidade Administrativa
David Castilho | Direito Administrativo, Agentes Públicos | Comentar (0)
A conduta dos agentes públicos deve ser honesta, íntegra, respeitando a moral da Administração Pública. Os atos de improbidade administrativa impor...
Leia maisPrincípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira
David Castilho | Direito Administrativo, Administração Pública | Comentar (1)
Conceito e Atuação do Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira. o agente público tem o dever de agir com presteza, perfeição e e...
Leia maisOs 6 Poderes da Administração Pública
David Castilho | Direito Administrativo | Comentar (1)
São os 6 Poderes da Administração Pública: Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar, Poder d...
Leia maisPrincípio da Legalidade - Inciso II do artigo 5° comentado
David Castilho | Direito Administrativo, Lei comentada | Comentar (0)
Comentários sobre o Inciso II do artigo 5° - Princípio da Legalidade. Veja um exemplo prático.
Leia maisQuais são os Atributos do Ato Administrativo?
David Castilho | Direito Administrativo, Atos Administrativos | Comentar (0)
Ato administrativo é todo ato praticado no exercício da função administrativa. Os Atributos do Ato Administrativo são três: Presunção de Legitimida...
Leia maisInvalidação dos Atos Administrativos - Revogação e Anulação
David Castilho | Direito Administrativo, Atos Administrativos | Comentar (0)
Invalidação dos Atos Administrativos - A revogação opera com efeitos ex nunc, pois não retroage. A anulação opera com efeitos ex tunc, pois retroage.
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