Gabarite - Simulados, Provas e Questões de Concursos
O que é Salário, Vencimento e Remuneração e suas Diferenças
Publicado: 09/10/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 3Você sabe o que é e quais as diferenças entre salário, vencimento e remuneração?
Dicas de Direito Administrativo para Concursos
Dicas de Direito Administrativo para Concursos. Exemplos práticos com os assuntos mais cobrados em Concursos Públicos de ensino médio, fundamental e superior.
Diferenças e Semelhanças entre Empregos Públicos e Cargos Públicos
Publicado: 24/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0O titular de cargo público chama-se servidor estatutário (Segue Estatuto) e o titular de um emprego público chama-se empregado público (Segue CLT). Veja o que é, as diferenças e semelhanças:
Direito de acesso a Informações Públicas
Publicado: 14/10/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 1Artigo 5 CF comentado - Direito de acesso a Informações Públicas: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.
Quais são Requisitos de Validade do Ato Administrativo?
Publicado: 08/08/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Conheça os requisitos para a validade de um ato administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto ou conteúdo. Resolva exercícios com gabarito.
Divisão da Administração Pública: Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
Publicado: 03/08/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Resumo sobre a divisão da Administração Pública, ela pode ser Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada. Veja sua organização e exemplos.
Conceito e Classificação de Órgãos Públicos
Publicado: 16/08/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 1Órgãos públicos são centro de competências instituídos para desempenhar funções estatais, através de seus agentes. Veja conceito e classificação.
Agentes Públicos: Conceito e Divisão
Publicado: 24/08/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Veja conceito, divisão e classificação de agentes públicos (políticos, administrativos, honoríficos, credenciados).
Conduta dos Agentes Públicos: Atos de Improbidade Administrativa
Publicado: 02/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0A conduta dos agentes públicos deve ser honesta, íntegra, respeitando a moral da Administração Pública. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos.
Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira
Publicado: 03/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 1Conceito e Atuação do Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira. o agente público tem o dever de agir com presteza, perfeição e economicidade.
Os 6 Poderes da Administração Pública
Publicado: 10/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 1São os 6 Poderes da Administração Pública: Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar, Poder de Polícia.
Princípio da Legalidade - Inciso II do artigo 5° comentado
Publicado: 16/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Comentários sobre o Inciso II do artigo 5° - Princípio da Legalidade. Veja um exemplo prático.
Quais são os Atributos do Ato Administrativo?
Publicado: 16/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Ato administrativo é todo ato praticado no exercício da função administrativa. Os Atributos do Ato Administrativo são três: Presunção de Legitimidade, Imperatividade, Auto-executoriedade.
Invalidação dos Atos Administrativos - Revogação e Anulação
Publicado: 19/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 0Invalidação dos Atos Administrativos - A revogação opera com efeitos ex nunc, pois não retroage. A anulação opera com efeitos ex tunc, pois retroage.
Formas de Provimento de Cargos Públicos (Originária e Derivada)
Publicado: 27/09/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 2São duas as formas de provimento de cargos públicos: Originária e Derivada (promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução).
O que é a Disponibilidade no Serviço Público?
Publicado: 06/10/2013 | Disciplina: Direito Administrativo | Comentários: 1Disponibilidade no Serviço Público é um instrumento que protege o vínculo do servidor estável com a Administração quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário.