Gabarite - Simulados, Questões e Provas de Concursos.Conceito e Classificação de Órgãos Públicos
David Castilho Direito Administrativo, Órgãos Públicos
Órgãos públicos são centro de competências instituídos para desempenhar funções estatais, através de seus agentes. Veja conceito e classi...
Dicas de Concursos Direito Administrativo
Dicas Direito Administrativo para Concursos Públicos. Exemplos práticos com os assuntos mais cobrados em Concursos Públicos de ensino médio, fundamental e superior.
Aposentadoria Especial: Modalidades de Aposentadoria dos Servidores Estatutários
David Castilho Direito Administrativo, Servidor Público
Lei comentada sobre Aposentadoria Especial. De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 40, § 1º, existem três modalidades de apos...
Diferenças e Semelhanças entre Empregos Públicos e Cargos Públicos
David Castilho Direito Administrativo, Serviço Público
O titular de cargo público chama-se servidor estatutário (Segue Estatuto) e o titular de um emprego público chama-se empregado público (S...
Lei de Estabilidade no Serviço Público: Artigos 41 e 169 comentado
David Castilho Direito Administrativo, Serviço Público
Funcionário público concursado pode ser demitido? Veja o que diz a lei sobre estabilidade do servidor público estatutário (Artigos 41 e 1...
Quais são Requisitos de Validade do Ato Administrativo?
David Castilho Direito Administrativo, Atos Administrativos
Conheça aqui nesse pequeno resumo os requisitos para a validade de um ato administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto...
O que é Salário, Vencimento e Remuneração e suas Diferenças
David Castilho Direito Administrativo, CLT
Você sabe o que é e quais as diferenças entre salário, vencimento e remuneração?
Direito de acesso a Informações Públicas
David Castilho Direito Administrativo, Órgãos Públicos
Artigo 5 CF comentado - Direito de acesso a Informações Públicas: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de...
Divisão da Administração Pública: Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
David Castilho Direito Administrativo, Administração Pública
Resumo sobre a divisão da Administração Pública, ela pode ser Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada. Veja sua organização ...
Agentes Públicos: Conceito e Divisão
David Castilho Direito Administrativo, Agentes Públicos
Veja conceito, divisão e classificação de agentes públicos (políticos, administrativos, honoríficos, credenciados).
Conduta dos Agentes Públicos: Atos de Improbidade Administrativa
David Castilho Direito Administrativo, Agentes Públicos
A conduta dos agentes públicos deve ser honesta, íntegra, respeitando a moral da Administração Pública. Os atos de improbidade administra...