Simulados, Questões e Provas de Concursos Públicos.Conceito e Classificação de Órgãos Públicos
David Castilho Direito Administrativo, Órgãos Públicos
Órgãos públicos são centro de competências instituídos para desempenhar funções estatais, através de seus agentes. Veja conceito e classificação.
Dicas de Estudo e Resumos Direito Administrativo
Dicas de Estudo e Resumos Direito Administrativo para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
Divisão da Administração Pública: Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
David Castilho Direito Administrativo, Administração Pública
Resumo sobre a divisão da Administração Pública, ela pode ser Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada. Veja sua organização e exemplos.
Quais são Requisitos de Validade do Ato Administrativo?
David Castilho Direito Administrativo, Atos Administrativos
Conheça aqui nesse pequeno resumo os requisitos para a validade de um ato administrativo: Competência, Finalidade, Forma, Motivo, Objeto ou conteúdo.
Agentes Públicos: Conceito e Divisão
David Castilho Direito Administrativo, Agentes Públicos
Veja conceito, divisão e classificação de agentes públicos (políticos, administrativos, honoríficos, credenciados).
Conduta dos Agentes Públicos: Atos de Improbidade Administrativa
David Castilho Direito Administrativo, Agentes Públicos
A conduta dos agentes públicos deve ser honesta, íntegra, respeitando a moral da Administração Pública. Os atos de improbidade administrativa impor...
Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira
David Castilho Direito Administrativo, Administração Pública
Conceito e Atuação do Princípio da Eficiência na Administração Pública Brasileira. o agente público tem o dever de agir com presteza, perfeição e e...
Os 6 Poderes da Administração Pública
David Castilho Direito Administrativo,
São os 6 Poderes da Administração Pública: Poder Vinculado, Poder Discricionário, Poder Hierárquico, Poder Disciplinar, Poder Regulamentar, Poder d...
Princípio da Legalidade - Inciso II do artigo 5° comentado
David Castilho Direito Administrativo, Lei comentada
Comentários sobre o Inciso II do artigo 5° - Princípio da Legalidade. Veja um exemplo prático.
Quais são os Atributos do Ato Administrativo?
David Castilho Direito Administrativo, Atos Administrativos
Ato administrativo é todo ato praticado no exercício da função administrativa. Os Atributos do Ato Administrativo são três: Presunção de Legitimida...
Invalidação dos Atos Administrativos - Revogação e Anulação
David Castilho Direito Administrativo, Atos Administrativos
Invalidação dos Atos Administrativos - A revogação opera com efeitos ex nunc, pois não retroage. A anulação opera com efeitos ex tunc, pois retroage.