Dicas de Concursos Direito Civil

O que é Novação de Dívida no Direito Civil?

Publicado: 29/06/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

A novação no Direito Civil brasileiro é uma das formas de extinção de obrigação presentes no Código Civil. Saiba tudo sobre extinção de dívida, quais são as espécies e efeitos dessa novação.

Posse e Propriedade no Direito Civil

Publicado: 14/06/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

Para existir posse no Direito Civil, basta que determinada pessoa aja como se fosse dono de uma propriedade, sem a necessidade de querer tê-la. A propriedade é um direito real, diferente da posse que é uma situação de fato.

A Constitucionalização do Direito Civil

Publicado: 14/06/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

A Constitucionalização do Direito Civil - Quando falamos desse instituto, estamos tratando de uma incorporação do Direito Constitucional no Direito Civil.

Conceito e Classificação das Pessoas Jurídicas

Publicado: 02/06/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

De modo geral a doutrina costuma conceituar as pessoas jurídicas como sendo um conjunto de bens ou pessoas que possuem personalidade jurídica. Veja Conceito e Classificação das Pessoas Jurídicas.

Direito de Sucessão do Código Civil

Publicado: 29/05/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

Você já conhece o direito de sucessão do código civil? Popular no meio acadêmico como direito das sucessões, trata-se de um conjunto de regras que aborda a transferência de patrimônio de uma pessoa, por meio da sucessão mortis causa – ou seja, aquela decorrente da morte.

O que é o Direito Civil - Conceito

Publicado: 29/05/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

O direito civil é um ramo do direito privado que trata de um conjunto de normas e princípios que regulamentam as relações entre os particulares e é responsável por regular todas as áreas dos interesses individuais. Veja seu conceito.

Diferença entre Prescrição e Decadência no Direito Civil

Publicado: 27/05/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

Você já estudou prescrição e decadência no Direito Civil? Aqui estamos tratando especificamente de duas formas de perda de direito, em um caso, perde-se o direito de exigir (direito de pretensão) e no outro, ocorre a perda do direito em si, pelo simples motivo do “passar o tempo”.

O que é Evicção no Direito Civil?

Publicado: 26/05/2018 | Disciplina: Direito Civil | Comentários: 0

Você sabe o que é evicção no direito civil? A evicção no direito civil é a perca total ou parcial da posse ou propriedade da coisa adquirida por um terceiro, tonando-se assim, evicto. Essa perca se dá através de uma determinação judicial movida por outra parte.