Dicas de Concursos Direito Constitucional

O que são e Quais são os Entes Federativos?

Publicado: 02/06/2018 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0

Para respondermos a essa pergunta, é necessário analisar o que diz o texto constitucional, mas especificamente o artigo 18 da CF. São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.

Liberdade de Expressão e Direito de Resposta

Publicado: 23/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0

A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi expresso trouxer algum tipo de agravo para um próximo haverá o direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no inciso V. Assim está nos incisos:

Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres

Publicado: 10/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0

Desde os primórdios sempre existiram preconceitos e diferenças gritantes nos direitos e deveres entre homens e mulheres. Este artigo tem por objetivo esclarecer o preceito encontrado no inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.