Gabarite - Simulados, Questões e Provas de Concursos PúblicosDicas de Estudo e Resumos Direito Constitucional
Dicas de Estudo e Resumos Direito Constitucional para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
Direito Constitucional, Racismo, Cotas Raciais, Crime, Abolição | David Castilho
A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos ...
Leia maisOs 5 Principais Remédios Constitucionais
Direito Constitucional, Constituição | David Castilho
Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...
Leia maisO que são e Quais são os Entes Federativos?
Direito Constitucional, Entes Federativos | Roberto Júnior
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Leia maisArtigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
Direito Constitucional, Lei comentada | David Castilho
Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...
Leia maisArtigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Direito Constitucional, Lei comentada | David Castilho
Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Leia maisArtigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Direito Constitucional, Lei comentada | David Castilho
Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Leia maisArtigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
Direito Constitucional, Lei comentada | David Castilho
Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Leia maisArtigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade
Direito Constitucional, Lei comentada | David Castilho
Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Leia maisIgualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Direito Constitucional, Mulheres | David Castilho
Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Leia maisProibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Direito Constitucional | David Castilho
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
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