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Dicas de Estudo e Resumos - Direito Constitucional

Confira Dicas de Estudo e Resumos - Direito Constitucional - para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.


A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível

Por David Castilho em 14/06/2021 10:26:46 | Direito Constitucional, Racismo, Cotas Raciais, Crime Inafiançável

A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos ...

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Os 5 Principais Remédios Constitucionais

Por David Castilho em 04/03/2021 12:35:07 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais

Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...

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O que são e Quais são os Entes Federativos?

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Entes Federativos

São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.

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Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF

Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...

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Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF

Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF

Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF, Relações Internacionais

Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

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Artigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF, Princípio da Igualdade

Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.

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Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Igualdade Jurídica

Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.

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Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante

Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Tortura, Tratamento Desumano

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.

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