Simulados Grátis para Concursos, Enem, Oab, Vestibular...Os 5 Principais Remédios Constitucionais
David Castilho Direito Constitucional, Constituição
Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...
Dicas de Estudo e Resumos Direito Constitucional
Dicas de Estudo e Resumos Direito Constitucional para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
O que são e Quais são os Entes Federativos?
Roberto Júnior Direito Constitucional, Entes Federativos
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
David Castilho Direito Constitucional, Lei comentada
Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...
Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
David Castilho Direito Constitucional, Lei comentada
Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
David Castilho Direito Constitucional, Lei comentada
Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
David Castilho Direito Constitucional, Lei comentada
Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Artigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade
David Castilho Direito Constitucional, Lei comentada
Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
David Castilho Direito Constitucional, Mulheres
Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
David Castilho Direito Constitucional,
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
Liberdade de Expressão e Direito de Resposta
David Castilho Direito Constitucional,
A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi exp...