Gabarite - Simulados, Provas e Questões de Concursos
Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Publicado: 10/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Dicas de Direito Constitucional para Concursos
Dicas de Direito Constitucional para Concursos. Exemplos práticos com os assuntos mais cobrados em Concursos Públicos de ensino médio, fundamental e superior.
Lei Federal 8868/94 Comentada: Criação, Extinção e Transformação de Cargos
Publicado: 26/07/2019 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e em comissão, nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.
Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
Publicado: 28/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
Publicado: 25/10/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 3A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos XLI e XLII comentado.
Artigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade
Publicado: 02/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 2Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Os 5 Principais Remédios Constitucionais
Publicado: 05/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de injunção e Ação popular.
O que são e Quais são os Entes Federativos?
Publicado: 02/06/2018 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Para respondermos a essa pergunta, é necessário analisar o que diz o texto constitucional, mas especificamente o artigo 18 da CF. São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
Publicado: 09/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 1Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. Veja o artigo primeiro comentado.
Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Publicado: 16/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Publicado: 24/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Publicado: 19/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 1Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
Liberdade de Expressão e Direito de Resposta
Publicado: 23/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi expresso trouxer algum tipo de agravo para um próximo haverá o direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no inciso V. Assim está nos incisos:
Quebra do sigilo da correspondência: E-mail, cartas e telefonemas
Publicado: 27/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 3Em que casos há necessidade da quebra do sigilo telefônico ou da correspondência como e-mail e cartas para fins criminais? Quem e quando pode pedir?
Artigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na Constituição Federal
Publicado: 06/10/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 2O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Constituição Federal do Brasil. Veja o artigo comentado.
Modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada
Publicado: 09/10/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Resumo sobre modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada: Servidão Administrativa, Requisição Administrativa, Tombamento, Desapropriação.