Gabarite - Simulados, Provas e Questões de Concursos
O que é a Licença-Prêmio e quem tem direito?
Publicado: 08/11/2019 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0A Licença-Prêmio é um benefício para o servidor público que a cada cinco anos cumprir o seu trabalho com máxima dedicação.
Dicas de Direito Constitucional para Concursos
Dicas de Direito Constitucional para Concursos. Exemplos práticos com os assuntos mais cobrados em Concursos Públicos de ensino médio, fundamental e superior.
Você sabe como funciona o Regime Estatutário?
Publicado: 30/10/2019 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Conheça como funciona o sistema de contratação dos servidores públicos? O que é regime estatutário? Vamos entender as diferenças entre cargo público, emprego público e função pública.
Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Publicado: 10/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Lei Federal 8868/94 Comentada: Criação, Extinção e Transformação de Cargos
Publicado: 26/07/2019 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e em comissão, nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências.
Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
Publicado: 28/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
Publicado: 25/10/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 3A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos XLI e XLII comentado.
Artigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade
Publicado: 02/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 2Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Os 5 Principais Remédios Constitucionais
Publicado: 05/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de injunção e Ação popular.
O que são e Quais são os Entes Federativos?
Publicado: 02/06/2018 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Para respondermos a essa pergunta, é necessário analisar o que diz o texto constitucional, mas especificamente o artigo 18 da CF. São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
Publicado: 09/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 1Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. Veja o artigo primeiro comentado.
Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Publicado: 16/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Publicado: 24/08/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Proibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Publicado: 19/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 1Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
Liberdade de Expressão e Direito de Resposta
Publicado: 23/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 0A liberdade de expressão vem expressa claramente na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5° nos incisos IV e IX, todavia, se algo que foi expresso trouxer algum tipo de agravo para um próximo haverá o direito de resposta proporcional ao agravo, expresso no inciso V. Assim está nos incisos:
Quebra do sigilo da correspondência: E-mail, cartas e telefonemas
Publicado: 27/09/2013 | Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 3Em que casos há necessidade da quebra do sigilo telefônico ou da correspondência como e-mail e cartas para fins criminais? Quem e quando pode pedir?