Dicas de Estudo e Resumos - Direito Constitucional
Confira Dicas de Estudo e Resumos - Direito Constitucional - para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
Por David Castilho em 14/06/2021 10:26:46 | Direito Constitucional, Racismo, Cotas Raciais, Crime Inafiançável
A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos ...
Leia maisOs 5 Principais Remédios Constitucionais
Por David Castilho em 04/03/2021 12:35:07 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais
Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...
Leia maisO que são e Quais são os Entes Federativos?
Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Entes Federativos
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Leia maisArtigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF
Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...
Leia maisArtigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF
Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Leia maisArtigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF
Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Leia maisArtigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF, Relações Internacionais
Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Leia maisArtigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio da Igualdade
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Lei Comentada, Artigo CF, Princípio da Igualdade
Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Leia maisIgualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Igualdade Jurídica
Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Leia maisProibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Por David Castilho em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Tortura, Tratamento Desumano
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
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