Art. 163 cp - Crime de Dano - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Falsificação de Documento.
Dentre tais crimes, podemos mencionar o crime de falsidade ideológica, contido no artigo 299 do código penal e que será objeto de estudo de nosso artigo de hoje. Vamos aos comentários:
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Veja O artigo 168 do código penal comentado.
Art. 288. (Crimes Contra a Paz Pública) Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Veja comentários do artigo.
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 135 do código penal (art. 135 cp) que trata sobre Crime de Omissão de Socorro. Muito cobrado em concursos públicos. Vamos a letra da lei:
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 140 do código penal (art. 140 cp) que trata sobre Crime de Calúnia, difamação ou injúria. Muito cobrado em concursos públicos. Vamos a letra da lei:
Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências:
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em concursos públicos. Vamos a letra da lei:
O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artigo 333 do código penal brasileiro.
Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos crimes contra a fé pública.
O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentários deste dispositivo.
CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja o artigo comentado.
Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.
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