Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal

Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.

Falsificação de documento - Comentários ao Artigo 297 do CP

Roberto Júnior Direito Penal, Crimes

Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...

Artigo 293 do código penal comentado - Crimes contra a fé pública

Roberto Júnior Direito Penal, Fé Pública

Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...

Artigo 301 do código penal comentado - Falsidade documental

Roberto Júnior Direito Penal, Fé Pública

O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...

Artigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Roberto Júnior Direito Penal, Fé Pública

CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...

Artigo 312 CP comentado: Classificação e tipos dos crimes de peculato

Roberto Júnior Direito Penal, Administração Pública

Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.

Artigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência

Roberto Júnior Direito Penal, Administração Pública

Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

Artigo 333 - Código Penal Comentado - Crime de Corrupção Ativa

Roberto Júnior Direito Penal, Crimes

O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...

Artigo 342 CP comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia

Roberto Júnior Direito Penal, Crimes

Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Artigo 330 - Código Penal Comentado - O Crime de Desobediência

Roberto Júnior Direito Penal, Crimes

Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em conc...

Artigo 157 - Código Penal Comentado - Estrutura do Roubo

Roberto Júnior Direito Penal, Roubo

Artigo 157 - Código Penal Comentado - Estrutura do Roubo. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a...