Dicas de Direito Penal para Concursos

Dicas de Direito Penal para Concursos. Exemplos práticos com os assuntos mais cobrados em Concursos Públicos de ensino médio, fundamental e superior.

Artigo 180 - Código Penal Comentado - Crime de Receptação

Publicado: 06/08/2018 | Disciplina: Direito Penal | Comentários: 0

Artigo 180 - Código Penal Comentado - Crime de Receptação. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:

Artigo 331 - Código Penal Comentado - Desacato

Publicado: 18/10/2018 | Disciplina: Direito Penal | Comentários: 0

Artigo 331 - Código Penal Comentado - Desacato. O crime de desacato somente ocorre quando o funcionário público está no exercício de sua função ou em razão dela (ou seja, dentro ou fora da repartição pública), podendo ser realizada por qualquer sujeito.

O que é Feminicídio: Lei (13.104) Comentada

Publicado: 29/04/2019 | Disciplina: Direito Penal | Comentários: 0

Lei do Feminicídio (13.104) Comentada: O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Veja alguns casos de exemplo no texto.

Artigo 157 - Código Penal Comentado - Estrutura do Roubo

Publicado: 03/08/2018 | Disciplina: Direito Penal | Comentários: 0

Artigo 157 - Código Penal Comentado - Estrutura do Roubo. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

Artigo 33 - Código Penal Comentado - Reclusão e Detenção

Publicado: 14/08/2018 | Disciplina: Direito Penal | Comentários: 0

Artigo 33 - Código Penal Comentado - Reclusão e Detenção. Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.