← Início

Dicas de Estudo e Resumos - Direito Penal

Confira Dicas de Estudo e Resumos - Direito Penal - para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.

Artigo 5° da Constituição, XLV: Princípio da Personalização da Pena

06/02/2022 21:17:43 por David Castilho | Direito Penal, Artigo 5, Constituição, Pena

No instituto abaixo estamos diante do conhecido PRINCÍPIO DA PERSONALIZAÇÃO DA PENA. Para respondermos a essa questão vamos nos munir do conceito e...

Leia mais

Artigo 109 - Prescrição Penal - Código Penal Comentado

19/07/2021 17:53:15 por Roberto Junior | Direito Penal, Lei Comentada, Prescrição Penal

Artigo 109 do Código Penal (CP): Vamos comentar aqui sobre a prescrição, que nada mais é do que um prazo que o Estado tem para investigar, processa...

Leia mais
O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

10/06/2021 11:09:16 por Roberto Junior | Direito Penal, Feminismo, Feminicídio

O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Vamos fazer uma análise mais aprofundada do s...

Leia mais

Falsificação de documento - Comentários ao Artigo 297 do CP

26/10/2020 13:36:56 por Roberto Junior | Direito Penal, Crimes

Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...

Leia mais

Artigo 293 do código penal comentado - Crimes contra a fé pública

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Fé Pública

Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...

Leia mais

Artigo 301 do código penal comentado - Falsidade documental

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Fé Pública

O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...

Leia mais

Artigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Fé Pública

CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...

Leia mais

Artigo 312 CP comentado: Classificação e tipos dos crimes de peculato

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Administração Pública, Artigo CP

Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.

Leia mais

Artigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Administração Pública, Artigo CP

Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

Leia mais

​​​​​​​Artigo 333 - Código Penal Comentado - Crime de Corrupção Ativa

26/09/2020 12:11:54 por Roberto Junior | Direito Penal, Crimes

O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...

Leia mais