Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
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Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...
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Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...
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O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...
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CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...
Roberto Júnior Direito Penal, Administração Pública Comentar (0)
Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.
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Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...
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O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...
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Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
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Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em conc...
Roberto Júnior Direito Penal, Roubo Comentar (0)
Artigo 157 - Código Penal Comentado - Estrutura do Roubo. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a...
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