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Dicas de Estudo e Resumos - Direito Penal

Confira Dicas de Estudo e Resumos - Direito Penal - para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.


Artigo 109 - Prescrição Penal - Código Penal Comentado

Por Roberto Junior em 19/07/2021 17:53:15 | Direito Penal, Lei Comentada, Prescrição Penal

Artigo 109 do Código Penal (CP): Vamos comentar aqui sobre a prescrição, que nada mais é do que um prazo que o Estado tem para investigar, processa...

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O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

Por Roberto Junior em 10/06/2021 11:09:16 | Direito Penal, Feminismo, Feminicídio

O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Vamos fazer uma análise mais aprofundada do s...

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Falsificação de documento - Comentários ao Artigo 297 do CP

Por Roberto Junior em 26/10/2020 13:36:56 | Direito Penal, Crimes

Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...

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Artigo 293 do código penal comentado - Crimes contra a fé pública

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Fé Pública

Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...

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Artigo 301 do código penal comentado - Falsidade documental

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Fé Pública

O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...

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Artigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Fé Pública

CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...

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Artigo 312 CP comentado: Classificação e tipos dos crimes de peculato

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Administração Pública, Artigo CP

Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.

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Artigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Administração Pública, Artigo CP

Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

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​​​​​​​Artigo 333 - Código Penal Comentado - Crime de Corrupção Ativa

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Crimes

O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...

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Artigo 342 CP comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia

Por Roberto Junior em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal, Crimes

Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

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