Gabarite - Simulados, Questões e Provas de Concursos PúblicosDicas de Estudo e Resumos Direito Penal
Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.
O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?
Direito Penal, Mulheres, Feminismo, Feminicídio, Crime | Roberto Júnior
O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Vamos fazer uma análise mais aprofundada do s...
Leia maisFalsificação de documento - Comentários ao Artigo 297 do CP
Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior
Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...
Leia maisArtigo 293 do código penal comentado - Crimes contra a fé pública
Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior
Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...
Leia maisArtigo 301 do código penal comentado - Falsidade documental
Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior
O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...
Leia maisArtigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior
CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...
Leia maisArtigo 312 CP comentado: Classificação e tipos dos crimes de peculato
Direito Penal, Administração Pública | Roberto Júnior
Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.
Leia maisArtigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência
Direito Penal, Administração Pública | Roberto Júnior
Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...
Leia maisArtigo 333 - Código Penal Comentado - Crime de Corrupção Ativa
Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior
O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...
Leia maisArtigo 342 CP comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia
Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior
Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Leia maisArtigo 330 - Código Penal Comentado - O Crime de Desobediência
Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em conc...
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