Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal

Dicas de Estudo e Resumos Direito Penal para Concursos Públicos. Exemplos Práticos com os Assuntos mais Cobrados no Ensino Médio, Fundamental e Superior.

O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

O que é feminicídio e qual a lei que tipifica esse crime?

Direito Penal, Mulheres, Feminismo, Feminicídio, Crime | Roberto Júnior

O feminicídio nada mais é do que um crime que mata-se a mulher em razão da condição do sexo feminino. Vamos fazer uma análise mais aprofundada do s...

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Falsificação de documento - Comentários ao Artigo 297 do CP

Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior

Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ar documento público verdadeiro. Vamos aos comentários ao Artigo 297 do CP - Fals...

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Artigo 293 do código penal comentado - Crimes contra a fé pública

Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior

Continuando o nosso estudo sobre os artigos do código penal comentado, chegamos a nossa análise do artigo 293, previsto no título X que trata dos c...

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Artigo 301 do código penal comentado - Falsidade documental

Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior

O artigo 301 vai listar uma série de situações que se enquadram no tipo penal que mencionam a falsidade de certidão ou atestado. Vejamos os comentá...

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Artigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Direito Penal, Fé Pública | Roberto Júnior

CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...

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Artigo 312 CP comentado: Classificação e tipos dos crimes de peculato

Direito Penal, Administração Pública | Roberto Júnior

Também conhecido como crime de peculato, neste artigo, explicaremos o que diz o artigo 312 do código penal brasileiro. Artigo 312 CP comentado.

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Artigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência

Direito Penal, Administração Pública | Roberto Júnior

Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

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​​​​​​​Artigo 333 - Código Penal Comentado - Crime de Corrupção Ativa

Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior

O crime de corrupção ativa: Tal infração penal é um dos crimes cometidos por particular contra a administração e tem suas regras definidas no artig...

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Artigo 342 CP comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia

Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior

Artigo 342 do Código Penal comentado: O crime de falso testemunho ou falsa perícia. Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

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Artigo 330 - Código Penal Comentado - O Crime de Desobediência

Direito Penal, Crimes | Roberto Júnior

Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em conc...

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