Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Iniciado por soulin em 13/04/2012 - Atualizado em 02/02/2016 às 15:38:54
    thiago bastos de souza
    Por soulin em 18/09/2012 às 14:37:42
    O site está de parabéns!
    Ajuda bastante nos estudos.]

    Gostaria de deixar aqui um pedido para que fossem colocadas questões sobre direito do trabalho e processual do trabalho, já que pelo que vi sao poquissimas questões aqui postadas de direito do trabalho e nenhuma de processual do trabalho.
    Tendo em vista que tbm é um concurso bastante concorrido os do trt e tst.

    Desde já agradeço.
    E mais uma vez parabéns!
    15 comentários - 2.841 visitas

Comentários fórum: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

    thiago bastos de souza
    Por soulin em 18/09/2012 às 14:37:42

    O site está de parabéns!
    Ajuda bastante nos estudos.]

    Gostaria de deixar aqui um pedido para que fossem colocadas questões sobre direito do trabalho e processual do trabalho, já que pelo que vi sao poquissimas questões aqui postadas de direito do trabalho e nenhuma de processual do trabalho.
    Tendo em vista que tbm é um concurso bastante concorrido os do trt e tst.

    Desde já agradeço.
    E mais uma vez parabéns!

    Gabarite Concursos
    Por gabarite em 18/09/2012 às 22:24:48

    Olá soulin!

    Realmente concordo com você, mas estamos a cada dia crescendo nosso banco de questões.

    Em breve colocaremos mais questões sobre estas disciplinas, ok?

    Continue participando do site e colaborando com sugestões.

    Abraços

    Gabarite
    Por gabarite em 22/10/2019 às 13:58:56

    Passamos para lembrar que você pode testar seus conhecimentos em concursos públicos usando nossos simulados online e gratuitos. Acesse os Simulados Gabarite.

    Sayuri Matsuo
    Por sayurimatsuo em 26/11/2012 às 14:32:11

    Também me interesso muito por conteúdos que falem do <a href="http://www.felsberg.com.br/areas-de-atuacao/trabalhista" alt="direito trabalhista" title="direito trabalhista">direito trabalhista</a>, assim que tiver atualização coloque aqui para podermos acompanhar.

    Sayuri Matsuo
    Por sayurimatsuo em 26/11/2012 às 14:39:09

    Também me interesso muito por conteúdos que falem do direito trabalhista, assim que tiver atualização coloque aqui para podermos acompanhar.

    náiron
    Por micox em 26/11/2012 às 15:22:42

    Olá pessoal, estou fazendo um sorteio de dois livros disponibilizados pela editora saraiva e não tem quase ninguém participando: http://www.resultadoconcursos.net/sorteio-questoes-trabalhistas-guia-oab/

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 14:38:03

    6) (ANALISTA JUDICIÁRIO/TRT 9ª) O afastamento do empregado em virtude de serviço militar obrigatório:
    (a) dá ensejo à cessação do contrato de trabalho, por força maior;
    (b) importa em motivo justo ao empregador para rescindir o contrato de trabalho, sem o pagamento de indenização;
    (c) não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador;
    (d) dá direito ao empregador de rescindir o contrato, todavia com o pagamento do aviso prévio e indenização prevista em lei;
    (e) é caso de rescisão contratual por iniciativa do empregador, todavia, como se trata de ato de império do Estado (Serviço Militar), a indenização é devida pela metade.

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 14:40:57

    7) (CESPE/MÉDICO/MTB/97) Com referência à insalubridade, julgue os itens abaixo.
    (1) O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.
    (2) A descaracterização da insalubridade por ato da autoridade competente repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.
    (3) Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.
    (4) O percentual do adicional de insalubridade incide apenas sobre o salário contratual e não sobre este acrescido de outros adicionais.
    (5) O adicional de insalubridade pago em caráter permanente integra a remuneração do empregado para cálculo das verbas rescisórias.

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 14:44:56

    8) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) Constitui regra aplicável aos salários:
    (a) a penhorabilidade apenas em caso de dívida contraída pelo empregado
    (b) a alterabilidade por ato unilateral do empregador, desde que não prejudicial ao empregado
    (c) a irredutibilidade, salvo negociação coletiva
    (d) a submissão a quaisquer descontos, desde que previamente autorizados pelo empregado
    (e) a admissibilidade do salário complessivo
     
    9) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) Não tem natureza salarial
    (a) a participação nos lucros
    (b) a ajuda de custo que exceda a 50% da remuneração
    (c) a gorjeta espontânea dada pelo cliente
    (d) as diárias de viagem, quando representarem mais de 50% da remuneração
    (e) a gratificação de função
     
    10) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a
    (a) rescisão antecipada do contrato de experiência
    (b) despedida indireta
    (c) extinção da empresa
    (d) rescisão por culpa recíproca
    (e) morte do empregador

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 15:02:18

    Gabarito

    1 E
    2 EECCC
    3 CCECE
    4 CEEEE
    5 EEEEE
    6 C
    7 CCCEC
    8 C
    9 A
    10 D

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 15:21:31

    (AJAA – TRT 6ª Região – FCC – 2012)
    01. Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:
    I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13º salário é uma fonte
    material autônoma.
    II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja,
    sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.
    III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.
    IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.
    Está correto o que se afirma APENAS em
    (A) III e IV.
    (B) I, II e III.
    (C) I, II e IV.
    (D) I e III.
    (E) II e IV.

    (AJAJ – TRT da 11ª Região – FCC – 2012)
    02. O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática,
    devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido
    à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao
    princípio da
    (A) irrenunciabilidade.
    (B) intangibilidade salarial.
    (C) continuidade.
    (D) primazia da realidade.
    (E) proteção.

    (AJAJ – TST – FCC – 2012)
    03. A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços,
    desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho
    denominado
    (A) inalterabilidade contratual.
    (B) primazia da realidade sobre a forma.
    (C) continuidade da relação de emprego.
    (D) intangibilidade salarial.
    (E) boa-fé contratual.

    (AJEM – TRT 20ª Região – FCC – 2011)
    04. O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando
    uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de
    hipossuficiente é especificamente o princípio da
    (A) dignidade da pessoa humana.
    (B) condição mais benéfica.
    (C) primazia da realidade.
    (D) proteção.
    (E) boa-fé.

    (AJAA – TRT 24ª Região – FCC – 2011)
    05. O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato
    trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das
    condições contratuais, é, especificamente, o princípio
    (A) do in dubio pro operatio.
    (B) da condição mais benéfica.
    (C) da imperatividade das normas trabalhistas.
    (D) da primazia da realidade sobre a forma.
    (E) da continuidade da relação de emprego.

    (TJAA – TRT 8ª Região – FCC – 2010)
    06. O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo
    do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste
    de caráter de direito adquirido, é o Princípio da
    (A) Condição Mais Benéfica.
    (B) Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas.
    (C) Continuidade da Relação de Emprego.
    (D) Intangibilidade Contratual Objetiva.
    (E) Imperatividade das Normas Trabalhistas.

    Gabarito
    01 – A
    02 – D
    03 – B
    04 – D
    05 – C
    06 – A

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 15:29:30

    01. (FCC/ TRT 11 Região /2005) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta- se, especialmente,
    a) no princípio da boa fé e na limitação da autonomia da vontade.
    b) no princípio in dúbio pro operário e na nação da ordem pública.
    c) no princípio da continuidade e na imperatividade das normas trabalhistas.
    d) no princípio da primazia da realidade
    e) na indisponibilidade, na imperatividade das normas trabalhistas, na noção da ordem pública e na limitação da autonomia da vontade.
    Resposta:E

    02. (FCC/ TRT 23 Região/ 2006) Assinale a alternativa incorreta:
    a) no Direito do Trabalho a indeterminação do prazo do contrato de emprego constitui-se regra geral, em que os pactos a prazo certo são exceções em estritas hipóteses especificadas em lei.
    b) contrato de emprego por prazo determinado, eu contenha cláusula assecuratória de rescisão antecipada e recíproca, não se converte em contrato por prazo indeterminado, caso exercido tal direito por qualquer das partes.
    c) é lícita, de acordo com a CLT, a celebração de contrato de emprego por prazo determinado, nas hipóteses de execução de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e de atividades empresariais de caráter transitório.
    d) o contrato de experiência, conforme a CLT, trata-se de contrato por prazo determinado celebrado a termo certo, quando cujo contrato não poderá exceder de 90 dias.
    e) a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo verbal entre empregador e empregado, ou mediante convenção coletiva de trabalho.
    Resposta: B

    03. (FCC/ TRT 2 Região / 2006) Assinale a proposição correta. Como elemento caracterizador da autonomia do direito do trabalho, o princípio da primazia da realidade:
    a) consiste na afirmação de que, nas relações trabalhistas, deve-se proceder conforme a razão.
    (b) norteia-se no estabelecimento do amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador.
    (c) ampara-se na impossibilidade de privar-se voluntariamente, de caráter amplo por antecipação, da tutela legal do trabalhador;
    (d) resume- se na prevalência da situação de fato sobre a ficção jurídica;
    e) escora-se no fato de que a relação de emprego não se esgota mediante a realização instantânea de certo ato.
    Resposta: D

    04. (FCC/ TRT 8/98) Na rescisão do contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregado, as parcelas devidas são:
    a) saldo de salários e férias vencidas.
    b) saldo de salários, férias vencidas e aviso prévio.
    c) saldo de salários, férias vencidas e 13 º salário.
    d) férias vencidas, aviso prévio, 13º salário e depósitos de FGTS.
    e) saldo de salários, férias vencidas, aviso prévio, 13º salário e depósitos de FGTS.
    Resposta: A

    05.(FCC/TRT 6 Região/ 2008) Para que um empregado possa ajuizar uma ação de rescisão de contrato de trabalho, fundamentado no atraso do pagamento de salário
    a) deverá aguardar o prazo de 30 dias de atraso para que caracterize a mora contumaz e tenha seu contrato rescindido;
    b) deverá fazê-lo imediatamente no primeiro dia útil do atraso, pois já estará configurada a mora;
    c) deverá ajuizar reclamação após no período de 30 dias contados do ultimo pagamento
    d) o atraso do pagamento de salário não é justificativa aceita para que o empregado desista co contrato do trabalho, pois, o que a lei tutela é a continuidade da relação de emprego.
    e) poderá ajuizar reclamação a aprtir de 3 meses de atraso fundamentado na mora contumaz praticada pelo empregador.
    Resposta: E

    L
    Por lkrj em 02/02/2016 às 15:37:15

    1) (TRT15- FCC- 2009) Com relação ao trabalho noturno e seu respectivo adicional é INCORRETO afirmar:
    a) O adicional noturno é calculado sobre a hora diurna e não sobre o salário mínimo.
    b) A transferência do empregado para o período diurno de trabalho não implica na perda do direito ao adicional noturno.
    c) O cálculo dos adicionais noturnos e de horas extras será feito em conjunto, cumulando-se o cálculo de adicional sobre adicional.
    d) A duração legal da hora de serviço noturno constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.
    e) O adicional noturno que for pago com habitualidade integra o salário para todos os efeitos, como férias e FGTS.
    Resposta: A

    2) (TRT15-FCC-2009) Mario laborava na empresa W, quando discutiu com seu empregador e ambos se agrediram verbalmente e através de socos e pontapés. Não houve legitima defesa de nenhuma das partes, ocorrendo a dispensa de Mario por justa causa. Mario ajuizou reclamação trabalhista e nela foi reconhecida a culpa recíproca na rescisão contratual. Neste caso, Mário,
    (A) terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13o salário, das férias proporcionais, do saldo de
    salário e das horas extras dos últimos trinta dias.
    (B) terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio, do 13o salário e das férias proporcionais.
    (C) não terá direito ao valor relativo ao aviso prévio.
    (D) terá direito, dentre outros, a 50% do aviso prévio e do 13o salário, mas não terá direito às férias proporcionais.
    (E) terá direito, dentre outros, a 50% do 13o salário e 25% sobre a multa relativa ao FGTS.
    Resposta: B

    3)(TRT15-FCC-2009) Com relação à remuneração é INCORRETO afirmar:
    (A) Não se incluem nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.
    (B) A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
    (C) Os abonos pagos pelo empregador e as gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.
    (D) As gorjetas recebidas pelo empregado servem de base de cálculo para as parcelas do aviso prévio e
    horas extras.
    (E) Não se incluem nos salários as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo
    empregado.
    Resposta:D

    4)Considere as seguintes assertivas a respeito das férias coletivas:
    I. As férias coletivas constituem liberalidade do empregador, a qual poderá atingir a totalidade dos empregados, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa.
    II. As férias coletivas poderão ser fracionadas em no máximo três períodos por ano, sob pena de incorrer
    nas cominações legais, além de multa administrativa.
    III. O Ministério do Trabalho e os sindicatos da categoria profissional serão comunicados das datas de
    início e término das férias coletivas com antecedência mínima de trinta dias.
    IV. Os empregados admitidos há menos de doze meses gozarão, na época das férias coletivas, de
    férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo do direito às férias.
    Está correto o que se afirma SOMENTE em
    (A) I, II e III.
    (B) I, III e IV.
    (C) I e IV.
    (D) III e IV.
    (E) I e III.
    Resposta: C

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