DEGASE - convocação da sexta turma!!!

Atualizado em 13/04/2019 - 838 comentários - 141.789 visitas
    Agente DEGASE
    Iniciado por stratovarius em 23/01/2015 às 13:11:39
    Segundo informações de servidores do DEGASE, ocorrerão novas convocações entre fevereiro e março de novos "agentes socieducativos" e também não descartando a chamada de outros profissionais. Boa sorte.

Comentários fórum: DEGASE - convocação da sexta turma!!!

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 10/03/2016 às 12:11:18

    Henderson te liguei ! meu tel.: 98292- ???7,valeu, um abraço.

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 15/03/2016 às 16:48:52

    Fala ai Rodrigão, blz irmão?

    Tá brabo meu amigo, acho que vou ter que arrumar um trabalho, a grana acabou meu amigo, sem bolsa, sem posse, só com muita oração, abração ai valeu!!!!

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 18/03/2016 às 16:47:12

    ATENÇÃO GALERA DA SEXTA TURMA!!!!
    TODOS NA ALERJ, QUARTA FEIRA 23/03/2016 (HORÁRIO A CONFIRMAR), VAMOS BOTAR PRESSÃO, SENÃO CORREMOS O RISCO DE FICARMOS DE FORA, TODOS NA ALERJ NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA, JUNTOS SOMOS FORTES!!!!!

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 21/03/2016 às 15:14:31

    Juntos somos fortes!!!!

    STJ e STF reafirmam direitos dos concursados à nomeação

    “Se a administração pública estiver empregando alguém mediante contrato temporário ou terceirizado para o cargo que deveria ser seu, não vacile: acione a Justiça”
    por José Wilson Granjeiro | 14/04/2012 06:55
    CATEGORIA(s): Colunistas
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    José Wilson Granjeiro José Wilson Granjeiro

    A Páscoa trouxe boas notícias para o mundo dos concursos. Comecemos pela decisão em que o Superior Tribunal de Justiça – STJ – obrigou a Secretaria de Educação do Piauí a nomear professor aprovado em concurso fora do número de vagas estabelecido no edital. A decisão favorável ao candidato foi motivada pela contratação de terceirizado para exercer as mesmas funções do cargo para o qual o professor prestara o concurso. Com ela, o STJ corrobora recente sentença da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST –, proferida em caso semelhante, e reforça a obrigação de a Administração respeitar o que determina a Constituição Federal quanto à ocupação de cargos e empregos públicos.

    A decisão do TST determinou a substituição, por candidatos aprovados em concurso público, de vários terceirizados contratados pelo Banco do Brasil para trabalhar em agência do interior do Paraná. O Tribunal acolheu recurso do Ministério Público, que se insurgira contra a sentença de primeira instância, favorável ao banco. O concurso em tela foi realizado em 2003, para o cargo de escriturário.

    Outra decisão, na mesma linha, foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF. O ministro Luiz Fux homologou acordo celebrado pela empresa estatal Furnas, de energia elétrica, com o Ministério Público. A empresa foi obrigada a desligar (sem trocadilho) terceirizados que mantinha em sua folha e nomear aprovados em concurso público realizado em 2009. Muitos dos aprovados estavam aguardando a nomeação, enquanto a empresa contratava empregados não concursados.

    Também no âmbito administrativo, há decisão recente que se presta a salvaguardar o instituto do concurso público. Refiro-me à determinação do Conselho Nacional de Justiça de que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul exonere comissionados e realize concurso público para os cargos que, na origem, são destinados a efetivos. O conselho definiu prazo de 90 dias para que as exonerações sejam efetivadas.

    As quatro decisões comprovam que quem passa hoje em concurso público tem direito à nomeação. Sei que, infelizmente, ainda existem muitos casos de terceirização ilegal e provimento precário, em detrimento de candidatos aprovados em concurso, numa afronta, como já disse antes, aos dispositivos constitucionais e à Lei 8.112, Estatuto do Servidor Público. Felizmente, com a ação da Justiça, sobretudo dos nossos tribunais superiores, isso tende a acabar em breve.

    Portanto, caro leitor, se você vive situação parecida, não perca tempo. Caso perceba que as nomeações não estão ocorrendo porque o órgão público ou entidade pública, qualquer que seja, está empregando alguém mediante contrato temporário ou terceirizado para o cargo que deveria ser seu, não vacile: acione a Justiça. Com base na decisão do STJ, você pode reivindicar o direito líquido e certo à nomeação.

    Isso pode ser feito de várias formas. A primeira delas é entrar com recurso administrativo, requerendo a nomeação. Não é preciso nem contratar advogado para isso. No requerimento, o candidato deve argumentar que tem direito à vaga, demonstrando que está havendo contratação irregular, nos termos da decisão do STJ, que, aliás, deve ser anexada ao recurso. O órgão terá, então, trinta dias para decidir. Se o pedido for indeferido, o candidato deve contratar um advogado para exigir na Justiça a nomeação. A par disso, você também deve denunciar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Essa medida certamente será muito importante para garantir o direito que lhe está sendo negado pela Administração.

    Neste contexto, de tantas decisões judiciais no mesmo sentido, pode-se afirmar que todos os tribunais superiores estão, finalmente, falando a mesma língua, em se tratando de concurso público. Vale lembrar que já havia jurisprudência no sentido de que a aprovação dentro do número de vagas confere ao aprovado direito líquido e certo à nomeação, e não apenas expectativa de direito, entendimento anterior dos tribunais do País.

    Agora, o quadro é bem diferente. Não interessa se o candidato comprova que foi aprovado dentro do número de vagas ou para cadastro de reserva; não importa nem mesmo que o prazo do concurso em que ele logrou êxito tenha expirado. O quadro é favorável ao concurseiro, desde que ele demonstre ter havido, no prazo de validade do concurso, contratações temporárias ou nomeação de terceirizados para funções que seriam desempenhadas pelos novos servidores.

    Tudo indica que agora vai mesmo acabar esse problema que tanto angustia milhares de pessoas que investiram o futuro num concurso público e viram seu lugar ocupado por um apadrinhado. Trata-se não apenas de situação que viola o nosso direito constitucional, mas de verdadeira afronta à moralidade pública e à intenção do constituinte, que, em 1988, estabeleceu o concurso de provas ou de provas e títulos como regra para o preenchimento dos quadros das diversas carreiras na Administração Pública do País.

    Mas há outro assunto sobre o qual quero falar, ainda que rapidamente, de interesse tanto de servidores públicos como de concurseiros. Trata-se da aprovação, agora no finalzinho de março, da Emenda Constitucional nº 70, que assegura aposentadoria com proventos integrais a todos os servidores aposentados por invalidez e que ingressaram no serviço público até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Eis aí uma grande novidade, porque, antes da Emenda nº 70, fazia-se um cálculo com base na média das contribuições ao longo dos anos, o que não garantia provento integral ao aposentado por invalidez. A mudança na regra – mais uma favorável aos servidores públicos – certamente será cobrada nos próximos concursos públicos.

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 22/03/2016 às 13:52:23

    Isso aí galera,tem que se mobilizar,lutem pela sua nomeação.

    ROSANGELA DE SOUZA MINEIRO
    Por dita02 em 29/03/2016 às 20:26:24




    Fui informada que por hora nomeação nem pensar...acredito que é Hora de Ministério publico

    Bom dia, o processo da nomeação da 6.ª turma ficou em exigência, a SEPLAG pediu o impacto financeiro com a nomeação de novos funcionários.



    Atenciosamente,

    Carmen/Ouvidora

    ROSANGELA DE SOUZA MINEIRO
    Por dita02 em 29/03/2016 às 20:32:03

    Gente estou a dias tentando uma resposta como pode fizeram contratação temporárias...sabendo que já estava ocorrendo um processo de admissão de concursados agora querem fazer nos cair no esquecimento ...muitos pediram demissão de seus empregos para fazer o curso de 30 dias e agora??????pois é ficamos como ????

    Adriana Barreto
    Por adribarreto em 01/04/2016 às 09:23:15

    Pessoal não deixe de fazer a denúncia no MP, pode ser feito pelo telefone ou internet, tem um grupo já fazendo, quanto mais fizer melhor! Não podemos deixar passar muito tempo... Acredito que tratem seja necessário uma ação, se for coletivo seria mais rápido.

    Adriana Barreto
    Por adribarreto em 01/04/2016 às 15:13:55

    O telefone para denúncia no MP 127 ...

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 01/04/2016 às 19:04:20

    Muita sacanagem o que estão fazendo com vocês ! Ontem recebemos visita do M.P,eles questionaram a quantidade de agentes no plantão,para tantos presos.Nós temos que parar de ficar dando o jeitinho dentro do sistema.
    Quem não é visto não é lembrado,infelizmente a gestão é uma bosta !

    Charles Mello
    Por cdw2m em 05/04/2016 às 01:16:47

    Caramba, então eu acho que devo abandonar as esperanças de ter uma nova convocação não é? :/

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 05/04/2016 às 14:59:43

    Boa tarde galera!

    A sexta turma já perdeu tudo (emprego, dinheiro, sd acabou, paciência e etc.) SÓ FALTA PERDER O MEDO, TEM QUE HAVER MOBILIZAÇÃO, POIS A NOSSA POSSE PASSOU A SER QUESTÃO POLITICA, QUANDO HOUVER ALGO NA ALERJ (AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCURSO SOBRE NOSSA CAUSA E CONVOCAÇÃO DO JOÃO), TODOS DEVEM COMPARECER EU DISSE TODOS!!!!!
    TÁ PARECENDO QUE NINGUEM ESTÁ PRECISANDO TRABALHAR E ACHO QUE NÃO É O CASO, OU NOS MOBILIZAMOS OU A VACA (OU SERIA A VAGA?) VAI PRO BREJO!!!!

    Adriana Barreto
    Por adribarreto em 05/04/2016 às 22:12:26

    Entrem com mandato de segurança urgente, pois o fórum também entrará em greve, tem um custo, mas valerá a pena, acredito que só dessa forma está causa será resolvida, procurem com urgência um advogado e solicitem este mandato!

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 10/04/2016 às 18:36:02

    Assinei o abaixo-assinado,continuem lutando,se mobilizem........não podem passar despercebidos,procurem a mídia,deputados,façam alianças.......aguardo a nomeação de vocês.

    Focasa de amaral
    Por desempregado em 11/04/2016 às 15:40:01

    Obrigado pelo apoio, stratovarius .

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 14/04/2016 às 19:20:12

    Se não for concursado ou contratado,só cargo comissionado meu camarada..........a maioria dos contratados que estavam lá foram pra outras funções,boa sorte !

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 15/04/2016 às 21:51:47

    Pensamento positivo galera,estou torcendo para que chamem todos do cadastro de reserva,mesmo sabendo da dificuldade que os amigos estão passando para serem nomeados,isso só reflete a forma como o estado lida com a execução das medidas socioeducativas,sabemos que há um grande descaso dentro do sistema,muito preso para poucos funcionários ! O grande problema é que damos conta do recado,porém segurança zero,tem que pegar o plano de segurança do DEGASE e rasgar,na prática não é cumprido o que está escrito,infelizmente.Dessa forma como trabalhamos nunca teremos visibilidade,social,política,seja lá o que for.

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 16/05/2016 às 13:20:23

    Isso é uma tremenda covardia que estão fazendo com vocês.

    Julio Cesar Rosa
    Por julio300 em 22/05/2016 às 18:34:19

    Entrei com um mandado de segurança após aquela bizarra terceirização,mas hoje tenho certeza de que joguei meu suado dinheiro fora ao investir nesse maldito concurso! Desisto,de boa...Agora vou focar com todas as forças no possível concurso para investigador da Polícia Civil. Boa sorte a todos os amigos!

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 30/06/2016 às 16:38:41

    BOA TARDE A TODOS!

    EM VIRTUDE DA SAFADEZA QUE ESTÃO FAZENDO COM A SEXTA TURMA, NÃO VEJO OUTRA SAIDA A NÃO SER AS VIAS JUDICIAIS, ENTRAREI COM MANDADO DE SEGURANÇA POIS TBM NÃO VOU DAR DE GRAÇA PRA ELES A MINHA VAGA QUE CONQUISTEI COM MUITO ESFORÇO E LUTA, VOU ATÉ AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS, GRAÇAS A DEUS CONSEGUI ARRUMAR UM EMPREGO E DESEJO DE CORAÇÃO QUE OS AMIGOS QUE LARGARAM SEUS EMPREGOS ACREDITANDO QUE SERIAM CHAMADOS PELO ORGÃO E FORAM ENGANADOS COMO EU TBM FUI, TBM CONSIGAM COLOCAR SUAS VIDAS EM ORDEM MAS NÃO DESISTAM CONTINUEM A LUTAR, DIRETORES, POLITICOS E SECRETÁRIOS SÃO TODOS PASSAGEIROS O DEGASE RJ VAI SEMPRE EXISTIR, ENTÃO A LUTA DEVE E SEMPRE VAI CONTINUAR!

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 06/07/2016 às 18:36:10

    Muita covardia !

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 01/09/2016 às 21:06:25

    O concurso público expira em novembro.
    Se organizem,façam manifestações enfrente a direção geral,convidem a mídia,sindicato etc.
    Como o NOVO DEGASE,continua a agir como um grande cabidão de empregos.
    Novo para quem ? Para o servidor não é com certeza.
    Nós agentes de plantão mantemos o DEGASE bonito na foto,e não é o administrativo,tão pouco psicólogos,pedagogos,assistentes sociais.
    Sem os AGENTES o DEGASE para.

    adilson junior de assis silva
    Por assisjr em 03/09/2016 às 19:09:15

    Poxa amigo não sei nem mais oque fazer! Sou da Sexta turma.

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 04/09/2016 às 08:45:27

    Mobilização,e não ter medo,pois direção muda e o concursado continua !

    adilson junior de assis silva
    Por assisjr em 04/09/2016 às 13:43:46

    Caro amigo obrigado pelo incentivo, mas está muito complicado ir ao Rio, pois o gasto é enorme eu sou de Campos e fica muito árduo, pois estou desempregado larguei o emprego para ir para o curso de formação e meu patrão na época não aceitou que eu ficasse um mês fora, assim como eu tem muitos. E fora nosso gasto para está indo fazer o curso, pois foi na Ilha e muitos alugaram local para ficar em Botafogo e Copacabana. Moral da história tivemos um grande gasto com passagens e as vezes alimentação apesar que muitas das vezes o Degase fornecia a nós!

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 30/09/2016 às 14:40:16

    Como diz Boris Casoy:" Isso é uma vergonha."

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 08/11/2016 às 11:33:07

    Os senhores foram prejudicados pela incompetente gestão,e nada acontece com eles."Brasil mostra a sua cara."

    concurseiro36
    Por concurseiro36 em 24/11/2016 às 14:09:48

    LEI Nº 7483 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Art. 3º – Fica sobrestada a validade dos concursos públicos realizados ou homologados antes da edição do Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016, até, no máximo, o final de vigência desta Lei.


    http://www2.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=55&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2YyNWVkYWU3ZTY0ZGI1M2IwMzI1NjRmZTAwNTI2MmVmLzAzYmRiY2YwNTJhMDY2NDI4MzI1ODA2NjAwNWFiOTMwP09wZW5Eb2N1bWVudA==

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 14/12/2016 às 20:30:26

    DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
    EDITAL
    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO
    COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL
    SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO
    GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.
    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS,
    no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
    legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e
    alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo
    publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando a orientação traçada
    pela d. PGE através do OFÍCIO PGE/PG-11/FSC/nº 837/2016, datado
    de 09/11/2016, em face do teor constante no Mandado de Citação e
    Intimação (1749/2016/MND), Processo nº 0096356-31.2016.8.19.0054,
    por Decisão da 3ª Vara Cível de São João de Meriti do Tribunal de
    Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:
    Fica reservada a vaga para o Sr. JANSEN PUEYO PAZ, no concurso
    público para investidura no cargo de Contador do Departamento
    Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE.
    Id: 1999856

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 15/12/2016 às 09:48:45

    DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
    EDITAL
    DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMA-
    ÇÃO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES
    DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011, COM
    VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR
    E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO
    GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.
    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS,
    no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
    em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e alterações
    pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado
    no DOERJ de 16/09/2011, em cumprimento à decisão proferida
    nos autos dos processos abaixo discriminados, que tratam de
    Mandado Judicial com concessão de Liminar, torna público a convocação
    dos candidatos infra, com vistas à realização do Curso de
    Formação - 2ª Etapa do Concurso Público do DEGASE, de acordo
    com as orientações, que se seguem:
    201467920488853; Nelma Gomes Admiral, Matrícula:
    201109180309385; Pablo Gabriel Motta de Souza Leite, Matrícula:
    201467920532771; Paola Domique de Oliveira Dias, Matrícula:
    200967890004515; Paulo Vitor Chaves Nunes, Matrícula:
    201467920526887; Rafael Pereira dos Santos, Matrícula:
    201467920528410 ; Rafael Ribeiro Bento, Matrícula:
    201367920483650; Raniele Teixeira Gonçalves, Matrícula:
    200967890013182;Raquel dos Santos Silva Gambarra, Matrícula:
    201467920487710;Roberta de Lima Bezerra Crisostomo do Nascimento,
    Matrícula: 201467920529126;Robson Passos Ferreira, Matrícula:
    201467920528588;Ronaldo Antunes de Oliveira, Matrícula:
    201367920479386;Rosália Francisca dos Santos da Silva, Matrícula:
    201467920523438;Rudnei da Costa dos Santos, Matrícula:
    201467920527506;Shirley Gomes de Queiroz da Silva, Matrícula:
    201467920536335;Thais Amanda Santos da Fonseca, Matrícula:
    200967920054779;Viviane Ferreira da Silva Carvalho, Matrícula:
    201467920494410; turma de origem: JA - 3003/1º SEMESTRE/ 2008:
    Marcos Wilian Oliveira da Silva; turma de origem: JA - 3001/2º SEMESTRE/
    2011: Ana Cristina de Souza Nery, Matrícula:
    201067920305291; no ANO LETIVO DE 2016, turma de origem: JA -
    3002/1º SEMESTRE/ 2010: Priscila Marques Veiga, Matrícula:
    200967920013908. Secretária Escolar: Diná Marques Lemos, designada
    no DOERJ de 11/03/2011, página 15, 3ª coluna, Diretora: Célia
    Santos Vasconcellos, designada no DOERJ de 28/09/2015, página 16,
    1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Selma Conceição de
    Moura, ID: 4368514-5.
    Id: 2001472
    1 - Convocação para o Curso de Formação.
    1.1Candidatos:
    Nº de Inscrição Nome Processo nº Cargo Polo
    1019517 Daniele Andrade da Silva 0351656-90.2016.8.19.0001 Psicólogo RJ Capital A
    1034961 Hans Werneck Rodrigues 0003678-57.2015.8.19.0013 Ag. Socioeducativo Campos dos Goytacazes
    1053675 Marcelo Porto de Carvalho 0050278-78.2015.8.19.0000 Ag. Socioeducativo RJ Capital A
    1053789 Marcelo Silva Pinheiro 0003649-07.2015.8.19.0013 Ag. Socioeducativo Campos dos Goytacazes
    1063914 Patrícia Pinto Rodrigues 0335010-39.2014.8.19.0001 Ag. Socioeducativo Araruama
    1.2 Os candidatos acima relacionados deverão se apresentar no dia, horário e local marcados, onde receberão as instruções gerais para início
    das atividades do Curso de Formação, que inclui o cronograma do mesmo.
    Local: Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire - DEGASE.
    Endereço: Estrada das Canárias, nº 569 - Portão B - Ilha do Governador - RJ.
    Dia: 16 de janeiro de 2017.
    Horário: De 9h a 16h (horário de Brasília).
    Período: De segunda a sexta-feira.
    Id: 2001347

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 04/01/2017 às 11:20:28


    BOLSA-AUXÍLIO
    O Departamento Geral de Ações Socioeducativas informa aos candidatos da sexta turma do Concurso de 2011 que a bolsa auxílio do curso de formação foi disponibilizada, nesta segunda-feira (26/12), no banco Bradesco.

    Os candidatos deverão fazer a retirada do valor em até 30 dias, a contar da data de ontem, de preferência na Agência Governo, localizada na Rua Gonçalves Dias, 74 - 3º andar - Centro, RJ - Telefone:(21) 3797-8184, portando documento de identificação com CPF.

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 11/05/2017 às 21:29:30

    Como estão as ações judiciais?

    denilson da silva santana
    Por santanacampos em 09/12/2017 às 17:23:17

    Companheiros boa ta
    Ha esperança pra aquele que crer, depois de 2 anos de agonia e descaso desse governo corrupto, parece que a vitoria esta próxima, pois só está faltando sair esse dinheiro do empréstimo para nossa tão sonhada nomeação, sei que os amigos estão desacreditados por tudo que ocorreu em relação a sexta turma, muitos até desistiram e outros estão trabalhando por ter conseguido pelas vias judiciais, inclusive também estou com processo em estágio bem avançado, mas a noticia é essa, fiquem atentos a essa semana que vai entrar pois lá pra sexta feira que vem ou mais tardar segunda 18/12 poderemos ter boas noticia. FORÇA GALERA! JUNTOS SOMOS FORTES!

    Agente DEGASE
    Por stratovarius em 11/09/2018 às 21:30:24

    Juntos somos fortes!

    cristiane silva
    Por cristianeoli em 26/03/2019 às 07:05:45

    Processo No 0283359-26.2018.8.19.0001
    Com esses fundamentos e pelos motivos acima expostos que revelam a presença dos requisitos legais, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA. Determino: (1) ante a demonstração de que existem (fls. 556v do Inquérito Civil 10/2017 - Volume 3), 282 vagas em aberto no Degase, que o Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 15 dias, a contar da ciência dessa decisão, nomeie e emposse os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011, chamando, inclusive, os constantes do cadastro de reserva, para as unidades de internação e de semiliberdade situadas no Município do Rio de Janeiro; (2) ante a demonstração de que o Governador do Estado do Rio de Janeiro (documento de fls. 419 do Inquérito Civil 10/2017 - Volume 3) tem ciência, desde dezembro de 2017, de que ainda está em fase de tramitação na SEPLAG proposta de Projeto de alteração de lei para criação de novas vagas na estrutura do Degase, que o Estado do Rio de Janeiro, conclua, em 30 dias, a contar da ciência desta decisão, o estudo de impacto financeiro e orçamentário de criação de 332 cargos efetivos de servidores, a serem providos por concurso público, para desempenharem atividades nas unidades socioeducativas do Município do Rio de Janeiro, encaminhando, nos 15 dias seguintes, para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei para sua criação, efetuando o concurso, no prazo de 30 dias, tão logo sancionada a lei; (3) ante o perigo da descontinuidade do serviço, que o Estado do Rio de Janeiro efetue, até 19 de dezembro de 2018, a prorrogação do número de contratos temporários, dos servidores do Município do Rio de Janeiro, pelo prazo necessário, até a criação dos cargos efetivos e realização do processo seletivo por concurso público. Considerando a notória insolvência do Estado do Rio de Janeiro, deixo de aplicar, como medida coercitiva para o cumprimento da presente decisão pelo mesmo, a multa requerida pela parte autora, posto que não tem se revelado eficaz para coibir o descumprimento de ordem judicial. Entretanto, para o efetivo cumprimento da presente decisão, cite-se e intime-se, pessoalmente, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, por OJA, a fim de que tenha ciência de que o descumprimento da presente ensejará a prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, nos termos do art. 11, inciso II, da Lei 8.429/92. Ainda com o fito de garantir o cumprimento da presente decisão, cite-se e intime-se a Procuradoria-Geral do Estado, por OJA e por vista pessoal dos autos. Deixo de designar audiência de conciliação, em razão da natureza da causa que evidencia que não admite autocomposição, sendo certo que a parte autora não pugnou pela realização da mesma. Entretanto, caso a parte ré deseje a realização da mesma, faculto que a requeira, no prazo de 72 horas, caso em que será designada. Caso a parte ré não requeira a realização da audiência de conciliação, deverá restituir os autos ao juízo, em igual prazo, para que seja monitorado o cumprimento da presente decisão e proferida eventual nova decisão que garanta os efeitos práticos da mesma. Neste caso, será, posteriormente, aberta vista para a parte ré com o fito de apresentar sua contestação, querendo. Excepcionalmente, noticie-se o Ministério Público sobre o teor da presente decisão, por e-mail e telefone, encaminhando-se cópia. Comunique-se o teor da presente decisão ao Secretário Estadual de Educação, por OJA, encaminhando-se cópia. Comunique-se o teor da presente decisão ao Diretor-Geral do Degase, por e-mail e telefone, encaminhando-se cópia. Comunique-se o teor da presente decisão à Defensoria Pública, por e-mail e telefone, encaminhando-se cópia. Uma vez que o mandato do atual Governador do Estado está em vias de expirar, comunique-se, desde já, o teor da presente decisão ao Governador eleito, por OJA, através de sua assessoria, ainda que, posteriormente, após sua posse, esse juízo efetue a sua regular intimação, para que seja garantido o cumprimento da decisão. Publique-se em DO edital sobre a propositura da presente demanda, nos termos do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, ante a previsão do art. 21 da Lei 7347/85. DEVEM OS AUTOS VIREM CONCLUSOS NO MÁXIMO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

    Julio Cesar Rosa
    Por julio300 em 13/04/2019 às 18:18:56

    wilson moreira cesar Por wcesar2c em 13/04/2019 às 17:30:08 Denunciar
    DEU NO JORNAL EXTRA

    Publicado em 09/04/19 05:00 Atualizado em 09/04/19 14:23
    Validade de concursos pode ser estendida até fim do Regime de Recuperação Fiscal
    Assembleia vota projeto que prorroga validade de concurso
    A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira, dia 10 de abril, um projeto de lei que prorroga o prazo de validade dos concursos públicos feitos para o estado até o fim do Regime de Recuperação Fiscal, que pode durar até o fim de 2023. Os concursos feitos antes de junho de 2016 estão atualmente com a data de validade adiada até o fim da calamidade financeira, prevista para encerrar no fim deste ano. O autor do projeto é o deputado Rodrigo Amorim (PSL).

    A votação foi adiada para quarta porque foi decretado ponto facultativo no Legislativo fluminense, por conta das fortes chuvas que atingem a cidade.

    O texto também determina que novos concursos, mesmo que já estejam homologados, só poderão ser feitos para uma área quando os candidatos aprovados dos concursos anteriores já tiverem sido convocados e nomeados.

    Tentamos contato com o Governo do Estado para saber quantos pessoas foram aprovadas nos concursos antes de junho de 2016, mas não tivemos resposta até o fechamento da matéria

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