Gabarite - Simulados, Provas e Questões de Concursos Públicos

Apostila (Curso) completa sobre Direito Constitucional para Concursos Públicos Grátis. Veja alguns assuntos abordados:

• Noções de Direito Constitucional
• Classificação das Constituições
• Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
• Poder constituinte e poder reformador
• Legitimação e competência para a ação
• Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional
• Natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais
• Liberdade de associação ou sindical: 
• Sistema da Constituição de 1988
• Auto-organização e Poder Constituinte Estadual