Apostila de Direito Constitucional para Concursos (Grátis)

Publicado: 4/6/2011 | Disciplina: Direito Constitucional | Extensão: .doc

Apostila (Curso) completa sobre Direito Constitucional para Concursos Públicos Grátis. Veja alguns assuntos abordados:

Noções de Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Poder constituinte e poder reformador
Legitimação e competência para a ação
Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional
Natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais
Liberdade de associação ou sindical:
Sistema da Constituição de 1988
Auto-organização e Poder Constituinte Estadual

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