Concurso DEPEN: Liberação de certame com 309 vagas é aguardada

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) encaminhou pedido ao Ministério da Economia e aguarda aprovação para realizar novo concurso. Último concurso aconteceu em 2015.

Publicado por Rafael Thomas em 30/10/2019 às 10:29:57

O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) é um dos concursos federais mais aguardados ultimamente. Porém, com as declarações do Ministério da Economia está cada vez mais incerto assim como outros concursos a nível federal.

O órgão encaminhou ao governo federal o pedido de 309 vagas efetivas, sendo 2 94 para o cargo de agente federal de execução penal e 15 para especialista federal em assistência à execução penal. O órgão não abre concurso há mais quatro anos

O pedido foi feito desde o mês de maio deste ano, como confirmou na época a assessoria do Ministério da Justiça.

Em 2017 o órgão havia também pedido a abertura de 1.580 vagas para os cargos de Agente Federal, Especialista Federal e Técnico Federal e ainda aguarda por liberação.

Além das vagas para Agente Penitenciário estão previstas a criação de vagas para os cargos de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal , onde foi solicitado a criação de 36 novos postos de trabalho para candidatos com nível médio.

E 104 vagas para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, para candidatos com nível superior em diversas áreas. A remuneração é de R$ 4,1 para nível médio e de R$ 5,8 para nível superior.

Normalmente a remuneração dos Agentes ultrapassa o valor de R$ 6 mil ao mês, já contemplando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e do auxílio alimentação.

A jornada de trabalho dos profissionais pode variar de 40 horas semanais ou por regime plantonista com até 192 horas mensais.

Hoje o Departamento Penitenciário Nacional tem um déficit de 452 cargos de Agente Federal de Execução Penal, dos 1600 cargos de Agente Federal de Execução Penal.

Como o departamento foi criado nos anos de 1990 ainda não existe servidor em condição de solicitar aposentadoria ou contemplado pelo abono de permanência.

Quando tomou posse do cargo o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro informou que dentre as suas propostas estava a reestruturação do sistema penitenciário.

O ministro disse que desejava programar as penitenciarias federais com mais qualidade e com melhor controle das comunicações de organizações criminosas com o mundo exterior.

Sobre o último Concurso do DEPEN realizado

O último concurso do DEPEN ocorreu em 2015 e a banca organizadora responsável foi a Cebraspe (ou Cespe/UnB).

Na época foram abertas 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Veja o que caiu na prova do DEPEN de 2015

  • Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
  • Atualidades: 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema prisional brasileiro. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
  • Noções de Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4
  • Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e
  • Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal)

Treine aqui: Baixe as provas de concursos anteriores do DEPEN.

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