Governo Federal oferece 8.230 vagas para aposentados e militares

No total, 8.230 vagas serão distribuídas para os órgãos do Ministério da Economia (ME) e INSS. Veja as atividades que os futuros contratados podem desempenhar em home office.

Publicado por Dinake Núbia em 28/04/2020 às 16:12:23

Governo Federal oferece 8.230 vagas para aposentados e militares

Foi publicada na manhã desta terça-feira (28/3), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a realização de chamamento público para contratação temporária de servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Economia (ME).  

Conforme o documento, já podem ser contratados os aposentados pelo regime próprio de previdência social da União e militares inativos para o desempenho de atividades de natureza civil.

A contratação dos servidores

Ainda de acordo com o documento, o prazo para a publicação do chamamento público começa a contar desde a data de publicação, ou seja, desta quarta-feira (28/4), e tem validade de até seis meses.

A contratação também poderá ser feita a partir desta quarta-feira (28/4).

A seleção dos profissionais será feita de acordo com os requisitos do chamamento público, que será elaborado pelo INSS, ME e também por entidades autorizadas.

Após a contratação, os aposentados devem começar a trabalhar de forma imediata e em regime home office.

Já os militares da reserva, devem trabalhar presencialmente, mas somente após a normalização da situação da saúde no Brasil, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os profissionais devem atuar nas agências.

Atividades desempenhadas

Segundo o decreto, os profissionais vão trabalhar nas unidades do INSS e também do ME, desempenhando atividades como:

  • Análises
  • Atividades de Apoio
  • Atividades Geral
  • Perícia Médica
  • Análise técnica de processos e solicitações
  • Análise de processos de compensação financeira previdenciária
  • Orientação e supervisão do tratamento do acervo funcional e digitalização,
  • Atendimento e serviços administrativos
  • Concessão e revisão de benefícios/Demandas judiciais

No total, 8.230 vagas serão distribuídas para os órgãos do Ministério da Economia e também para a entidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas unidades da Secretaria de Previdência (Suprev) e Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), com atuação nas seguintes subunidades:

  • Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS);
  • Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS);
  • Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF);
  • Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgão Extintos (DECIPEX).

Gastos para contratações

Além disso, a portaria Nº 10. 736 apresenta o limite de gastos voltados para a contratação temporária dos servidores do órgão e da entidade, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022.

Conforme o documento, R$ 45.537.600,00 são destinados para contratações no ano de 2020; R$ 91.075.200,00, para atividades em 2021; e R$ 45.537.600,00 para exercício em 2022.

Já para o INSS, os valores são menores, sendo R$ 19.951.200,00 destinados a 2020; R$ 31.996.800,00 para exercício em 2021; e 10.665.600,00, para atividades em 2022.

Conforme previsto no decreto, as despesas com as contratações serão à conta das dotações orçamentárias no Grupo de Natureza de Despesas, quanto à adequação orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Vacância dos cargos

No último dia 9 de março, o Sistema de Informações ao Cidadão (e.SIC) informou que o INSS possui uma vacância significativa no número de cargos para Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social, sendo 19.943 e 2.332, respectivamente.

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