Concursos Previstos 2021: O que é preciso para retomar os concursos?

Sumaia Santana 23/11/2020 11:03:46 Brasil, Concursos Previstos, PLOA Erramos?

O PLOA 2021 traz a estimativa de 53.111 vagas, sendo 50.946 para provimento e 2.165 para novas vagas. Confira como ficará o quadro de vagas segundo a Proposta Orçamentária Anual de 2021.

Concursos Previstos 2021: O que é preciso para retomar os concursos?
Capa: Concursos Previstos 2021: O que é preciso para retomar os concursos?

Muitos concursos públicos com edital já publicado ou vagas previstas foram suspensos, cancelados ou adiados devido a pandemia da Covid-19.

Descubra aqui como ficará o cenário dos concursos com o envio da PLOA 2021 (Proposta Orçamentária Anual) ao congresso, e as expectativas de vagas para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

De quebra, a gente ainda traz alguns certames com editais publicados em 2020 e que tiveram alterações em seu cronograma.

O que é preciso para retomar os concursos públicos?

A pandemia apenas agravou uma situação. Antes do coronavírus, estados e municípios já estavam com dificuldades financeiras e tinham o freio de mão puxado.

Em entrevista ao portal G1, Fernando Bentes, mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional explica que os concursos nas áreas de segurança pública, judiciária, advocacia pública, previdência, saúde e educação foram os mais prejudicados. 

A melhoria da arrecadação é o que determinará a retomada dos concursos. Mas, outro fator que também será crucial na realização dos concursos suspensos e de novos certames.

E os governos precisam trabalhar muito para colocar tudo em ordem porque muitas áreas possuem déficit de servidores, caso da segurança pública, Forças Armadas e saúde, por exemplo.

O futuro dos concursos segundo o governo federal (PLOA 2021)

Em 31 de agosto a Proposta Orçamentária Anual de 2021, a PLOA 2021 foi encaminhada ao Congresso.

Mas, é importante frisar que a PLOA não é uma autorização para novos concursos e, sim uma proposta que precisa ser aprovada pelo Senado e Câmara dos Deputados.

O documento traz a estimativa de 53.111 vagas, sendo 50.946 para provimento e 2.165 para novas vagas.

Confira como ficará o quadro de vagas proposta pela PLOA 2021:

Poder Executivo: 48.272 vagas para provimento;
Poder Legislativo: 140 vagas para provimento;
Poder Judiciário: 3.556 vagas (2.402 para provimento e 1.154 para novas vagas);
Defensoria Pública da União: 1.016 vagas (5 para provimento e 1.011 para novas vagas);
Ministério Público da União: 127 vagas para provimento.

Concursos previstos para o Legislativo, Executivo e Judiciário 2021

Detalhamento das vagas previstas na PLOA 2021 para os Três Poderes:

Concursos previstos no Legislativo

Senado Federal: concurso autorizado em 2021 com 40 vagas distribuídas em nível médio e superior.

Confira a relação de cargos e salários de acordo com a PLOA 2021:

  • Técnico Legislativo (especialidade Policial Legislativo): 24 vagas de ensino médio e salário de R$20.410,07;
  • Advogado: 2 vagas com salário de R$34.443,96;
  • Analista Legislativo: 12 vagas de nível superior com salário de R$26.880,04, sendo 2 para Administração, 1 para Arquivologia, 1 para Contabilidade, 1 para Assistência Social e 1 para Enfermagem;
  • Informática Legislativo: 1 vaga com salário de R$26.880,04;
  • Processo Legislativo: 2 vagas com salário de R$26.880,04;
  • Registro e Redação Parlamentar: 1 vaga com salário de R$26.880,04;
  • Engenharia do Trabalho: 1 vaga com salário de R$26.880,04;
  • Engenharia Eletrônica e Telecomunicações: 1 vaga com salário de R$26.880,04.

Concursos previstos no TCU (Tribunal de Contas da União): apenas 30 vagas apesar do déficit de 457.

Confira quais são as vacâncias (falta de funcionários) do TCU:

  • Auxiliar Técnico Operacional: 2;
  • Técnico Operacional: 32;
  • Técnico Administrativo: 132;
  • Técnico de Controle Externo: 78;
  • Técnico em Enfermagem: 3;
  • Técnico em Tecnologia da Informação: 2;
  • Auditor de Medicina: 3;
  • Auditor de Enfermagem: 1;
  • Auditor de Tecnologia da Informação: 12;
  • Auditor de Controle Externo: 192.

Concurso previsto na Câmara dos Deputados: 70 vagas apesar do déficit de 655 funcionários, sendo 453 Técnicos Legislativos e 203 Analistas Administrativos.

Concursos previstos no Poder Executivo

Expectativa de 48.772 vagas, sendo 12.235 para concursos pontuais em vários órgãos do Executivo. Há previsão de 33.829 vagas para Professores e Profissionais Técnico Administrativos de universidades. 

Estão previstas ainda 1.187 vagas para Marinha, Exército e Aeronáutica.

A PLOA 2021 não traz previsão de vagas para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, mas há 543 vagas para PM Distrito Federal, 300 para Polícia Civil Distrito Federal e 178 vagas para Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Concursos previstos no Judiciário 

A maioria das vagas são para Tribunais Regionais Federais.

Serão 1.075 vagas, 300 para provimento voltadas para os TRFs 1, 2, 3,4 e 5 para Magistrados e cargos de apoio. 

  • TRE (Tribunal Regional Eleitoral): 982 vagas para provimento.
  • TRT (Tribunal Regional do Trabalho): 799 vagas, sendo 747 para provimento. Estão previstas 52 para o TRT 22 (Piauí).
  • STJ (Superior Tribunal de Justiça): previsão de 50 vagas.
  • STF (Superior Tribunal Federal): 75 vagas.
  • DPU (Defensoria Pública da União): 1.011 vagas.

O futuro dos concursos segundo os especialistas

O previsto é que o número de interessados será maior.

O desemprego e a instabilidade profissional trazida pela pandemia levarão muitas pessoas a investirem suas fichas na estabilidade e bons salários oferecidos pelo serviço público.

Já o número de vagas será menor, devido a crise financeira.

Em relação aos cargos, o maior objetivo é repor funcionários nas áreas da saúde e segurança, expandir funcionários de fiscalização e controle e aumentar os quadros de tecnologia da informação.

Na mesma entrevista ao portal G1, Marcel Guimarães, consultor legislativo do Senado, enxerga a necessidade de concursos na área de planejamento e acredita na oferta de vagas para os Tribunais de Contas Estaduais, Tribunais de Contas Municipais, Secretarias Estaduais da Fazenda e Controladorias Gerais. 

Ainda nessa entrevista, Fernando Bentes explica que a reforma administrativa deverá influenciar os concursos públicos em 2021, visto que a Previdência Social, Defensoria Pública da União, Justiça Federal, Advocacia Geral da União e Receita Federal são áreas que precisam de renovação no quadro de funcionários. 

Concursos públicos com edital publicado e provas adiadas

Concurso TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)

O concurso TCM-SP 2020 com data de inscrição de 05 de março a 23 de abril de 2020, organizado pela Fundação VUNESP tem  102 vagas (12 imediatas + 90 de cadastro reserva) com remunerações de R$10.317,32 a R$18.829,53, divididas da seguinte forma:

  • Ensino Médio: 8 vagas para Auxiliar Técnico de Fiscalização (Suporte Administrativo), sendo 6 para ampla concorrência e 2 para afrodescendentes; 2 vagas para Auxiliar Técnico de Fiscalização (Técnico de Informática);
  • Ensino Superior: cadastro reserva para Agente de Fiscalização (Administração), 2 vagas +Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Ciências Atuariais), Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Ciências Contábeis), Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Ciências Jurídicas), Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Economia), Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Engenharia Civil) e Cadastro Reserva para Agente de Fiscalização (Tecnologia da Informação).

As datas das provas estavam marcadas para 26 de abril (Auxiliar) e 19 de abril (Agente) com divulgação dos gabaritos em 28 de abril (Auxiliar) e 23 de abril (Agente).

Agora, as provas foram adiadas, devendo o candidato acompanhar a situação no site da Fundação VUNESP.

Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Com organização do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), concurso TJ-RJ 2020 possui 160 vagas de ensino médio e superior imediatas e para cadastro reserva com salários de R$3.870,06 a R$6.373,89, sendo:

  • Ensino Médio: 85 vagas para Técnico de Atividades Judiciária (sem especialidade);
  • Ensino Superior: 31 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Sem Especialidade);
  • Ensino Superior (área da Saúde): 5 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Assistente Social), 6 vagas +Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Médico), 1 vaga +Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Médico Psiquiatra), 5 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Psicólogo);
  • Ensino Superior (área Judiciário):5 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Comissário da Justiça, Infância, da Juventude e do Idoso), 10 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Execução de Mando);
  • Ensino Superior (área Tecnologia):1 vaga + Cadastro Reserva para Analista Judiciário (Especialidade Analista de Gestão de TIC), 2 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário ( Especialidade Analista de Infraestrutura de TIC), 2 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário ( Especialidade Analista de Negócios), 1 vaga + Cadastro Reserva para Analista Judiciário ( Especialidade Analista de Projetos), 2 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário ( Especialidade Analista de Segurança de Informação), 2 vagas + Cadastro Reserva para Analista Judiciário ( Especialidade Analista de Sistemas). 

O concurso tinha em seu edital o período de inscrição entre os dias 09 e 30 de março, mas as inscrições foram suspensas por tempo indeterminado.

O candidato precisa ficar de olho no edital para Técnico e no edital para Analista.

Concurso Polícia Civil Distrito Federal

O concurso Polícia Civil Distrito Federal 2020 com 300 vagas de nível superior para Escrivão com remuneração de R$8.698,78 tem organização do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) teve o período de inscrição de 22 de janeiro a 11 de fevereiro.

A data da prova objetiva era 17 de outubro, foi suspensa pela Diretora da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal, Gláucia Cristina da Silva. Acompanhe a situação do concurso aqui.

Concurso TJM-MG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)

Organizado pela Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC), o concurso TJM-MG 2020, o concurso TJM-MG 24 vagas imediatas e para formação de cadastro reserva de ensino médio e superior, com remunerações de R$3.692, 61 a R$5.782,78, divididas da seguinte maneira:

  • Ensino Médio: 20 vagas para Oficial Judiciário (Classe D - Especialidade Oficial Judiciário);
  • Ensino Superior: 1 vaga para Técnico Judiciário (Classe C - Especialidade Contador), Cadastro Reserva para Técnico Judiciário (Classe C - Especialidade Técnico Judiciário), 1 vaga para Técnico Judiciário (Classe C - Especialidade Analista de Sistemas), 1 vaga para Técnico Judiciário (Classe C - Especialidade Administrador de Rede), 1 vaga para Técnico Judiciário (Classe C - Especialidade Estatístico). 

O concurso teve o período de inscrição de 30 de março a 29 de abril suspenso por tempo indeterminado, bem como a data da prova objetiva pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, o juiz James Ferreira Santos.

Quem fez a inscrição precisará acompanhar a situação do certame no site da organizadora do concurso TJM-MG.