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Provas em novembro 2021: Concurso Polícia Penal AL supenso. Confira!

Por Sumaia Santana em 19/08/2021 09:05:56 | Concursos Abertos, Alagoas, Polícia Penal

O Concurso Polícia Penal de Alagoas está suspenso por não cumprir a reserva de vagas para portadores de deficiência. Novo edital deverá ser publicado em duas semanas.


Novo edital deverá ser publicado em duas semanas.
Novo edital deverá ser publicado em duas semanas..

A prova do concurso Polícia Penal AL para provimento de vagas para Policial Penal foi suspensa!

Segundo comunicado publicado no site do organizador do certame, o Cebraspe, a suspensão é devido ao não cumprimento de reserva de 20% das vagas para PCD'S (pessoas com deficiência). 

A suspensão atende à determinação da Ação Civil Pública nº8027509-95.2021.8.02.0001 que está em andamento na 31ª Vara da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 

Caso o certame continuasse em andamento sem a reserva de 20% para deficientes, os réus do processo, o Estado de Alagoas (por meio do Procurador-Geral) e o Cebraspe pagariam multa de R$1.000,00 por dia

Policial Penal: O que faz, requisitos, salário, o que estudar?

Quando será publicado o novo edital?

Segundo Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas, o novo edital com a cota de 20% das vagas para portadores de deficiência será publicado em no máximo duas semanas

O secretário informou que ainda está em análise se haverá reabertura das inscrições para os PCDs, ou para o público em geral.

Fabrício Marques disse que “espera realizar as provas na segunda semana de novembro”, mas não citou data. 

Número de vagas e remuneração

São 300 vagas de nível superior para Policial Penal (nomenclatura em substituição ao cargo de Agente Penitenciário). A remuneração é de R$3.800,00 por 40 horas semanais.

Serão 90 vagas para mulheres e 210 para homens e a lotação acontecerá nas seguintes unidades prisionais:

  • Penitenciária de Segurança Máxima (PenSM);
  • Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira (PMBCO);
  • Presídio Masculino de Segurança Média Professor Cyridião Durval de Oliveira e Silva (PMSSMPCDS);
  • Casa de Custódia da Capital (CCC);
  • Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (EPFSL).

Como será a prova - conteúdo programático

A alteração da data não altera a estrutura da prova. Os candidatos terão 3h30 para responderem 120 questões: 30 de Conhecimentos Gerais, 30 de Conhecimentos Complementares e 90 de Conhecimentos Específicos.

Questões de Concursos - Agente Penitenciário - Exercícios com Gabarito.

O conteúdo programático é o seguinte:

Conhecimentos Gerais

  • Língua Portuguesa: Interpretação de textos, Tipos e gêneros textuais, Coesão textual, Ortografia, Tempos e modos verbais, Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração, Concordância e Regência nominal e verbal, Crase, Pronomes átonos;
  • Atualidades: Sistema de justiça criminal, Sistema prisional brasileiro e sistema penitenciário federal, Políticas públicas de segurança pública e cidadania, O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública;
  • Ética no Serviço Público: Ética e moral, Ética, princípios e valores, Ética e democracia, Ética e função pública, Ética no setor público;
  • Noções de Informática: Sistema Operacional (Windows e Linux), Textos, planilhas e apresentações (Pacote Office e LibreOffice), Redes de computadores, Navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), Computação na nuvem, Segurança da Informação;
  • Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Lógica sentencial, Lógica de primeira ordem, Operações com conjuntos, Princípios de contagem e probabilidade, Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Conhecimentos Complementares

  • Execução Penal: Lei de Execução Penal, Lei nº11.671/2008 e Decreto nº6.877/2009, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Portaria Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Conselhos da Comunidade;
  • Legislação Estadual: Lei Estadual nº7.933//2018, Lei Estadual nº5.247/1991, Decreto Estadual nº49.051/2016.

Conhecimentos Específicos

  • Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública, Ato administrativo, Agentes públicos, Poderes da administração pública, Regime jurídico-administrativo, Responsabilidade civil do Estado, Serviços públicos, Organização administrativa, Controle da administração pública;
  • Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil, Aplicabilidade das normas constitucionais, Direitos e garantias fundamentais, Organização político-administrativa do Estado, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário;
  • Direito Penal: Princípios, Aplicação da lei penal, O fato típico e seus elementos, Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública, Imputabilidade penal, Delitos hediondos;
  • Direito Processual Penal: Disposições preliminares, Inquérito policial, Ação penal, Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça, Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, Habeas corpus;
  • Legislação Especial: Lei nº12.850/2013 (organizações criminosas), Lei nº9.613/1998 (lavagem de dinheiro), Lei nº9.455/1997 (antitortura), Lei nº10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);
  • História Geral, de Alagoas e do Brasil: Primeiras civilizações, Europa medieval e tempos modernos, Expansão do capitalismo, Primeira e Segunda Guerra Mundial, Brasil 500 anos, Era Vargas, Estado de Alagoas: colonização, povoamento, sociedade e indústrias;
  • Geografia Geral, de Alagoas e do Brasil: Geografia política do mundo atual, Globalização, Aspectos da população mundial, Degradação do meio ambiente, O Brasil no contexto internacional, Aspectos geográficos do estado de Alagoas.

Outras fases do concurso...

O concurso terá ainda Teste de Aptidão Física, Avaliação Médica das condições de saúde física e mental e Comprovação Documental.

Porém, com a suspensão do edital e consequente mudança do cronograma, essas etapas também acontecerão em outras datas. Veja abaixo do que se trata cada etapa:

Teste de Aptidão Física 

Serão convocados os candidatos aprovados nas Provas Objetivas e classificados até a 252ª posição (homens) e até a 108ª posição para o sexo feminino. O TAF será composto por cinco provas aplicadas em três dias, confira:

Primeiro dia

  • Abdominal supra tocando os cotovelos nos quadríceps: 30 repetições e 20 repetições mulheres;
  • Barra fixa/isometria: 4 repetições homens e 2 repetições mulheres;
  • Corrida de ir e vir (shuttle run): 12 segundos homens e 14 segundos mulheres;

Segundo dia 

  • Corrida de 2.000 m para homens e 1.800 m para mulheres: 11 minutos para homens e 13 minutos para mulheres
  • Terceiro dia
  • Natação de 25 m em piscina: 30 segundos para homens e 40 segundos para mulheres.

Avaliação Médica das condições de saúde física e mental: de caráter eliminatório, somente para os aprovados do Teste de Avaliação Física;

Da comprovação documental: serão convocados para preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC) somente os candidatos aprovados na Avaliação Médica. 

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Por Sumaia Santana em 19/08/2021 09:05:56
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