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Prefeito de SP propõe reestruturação de cargos públicos

Por Sumaia Santana em 05/10/2021 10:00:05 | Governo, São Paulo, Projeto de Lei

Projeto do Prefeito Ricardo Nunes visa reestruturar cargos de nível fundamental e médio. Objetivo é valorizar os servidores públicos.


Novas nomenclaturas e novas atribuições
Novas nomenclaturas e novas atribuições.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, enviou à Câmara Municipal o projeto de propõe a reestruturação de cargos de ensino fundamental e médio, o que significa novas nomenclaturas e novas atribuições.

A justificativa do projeto, segundo o prefeito, é "dar continuidade ao processo de valorização dos servidores públicos municipais e tem como escopo possibilitar a reestruturação da Administração Pública Municipal”. O prefeito afirma ainda que “não há criação ou ampliação do atual número de cargos”, o que, de acordo com o político, não impactará a folha de pagamento. 

O projeto precisa ser analisado pelas comissões da casa para então ser votado em plenário. Se aprovado, a proposta do prefeito impactará o próximo concurso Prefeitura SP. Veja como ficarão as nomenclaturas dos cargos de ensino fundamental e médio, caso a Câmara Municipal aprove esse projeto de lei:

  • Assistente Administrativo de Gestão;
  • Assistente Técnico de Gestão;
  • Assistente de Suporte Operacional

Além dessa reestruturação, os cargos de Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão serão divididas em níveis:

  • Nível I: 10 categorias;
  • Nível II: 6 categorias;
  • Nível III: 2 categorias.

A carreira de Assistente de Suporte Operacional também será dividida em três níveis:

  • Nível I: 5 categorias;
  • Nível II: 6 categorias;
  • Nível III: 2 categorias.

Quais são as exigências e salários das novas carreiras?

  • Assistente Administrativo de Gestão: ter ensino médio completo e ser aprovado no concurso público;
  • Assistente Técnico de Gestão: ensino médio técnico e ser aprovado no concurso público;
  • Assistente de Suporte Operacional: ensino fundamental completo e ser aprovado no concurso público.
  • Segundo o projeto, as funções das novas carreiras são as seguintes:
  • Assistente Administrativo de Gestão: realizar atividades relacionadas à ações sócio-educativas, gestão administrativa, atendimento, políticas públicas e gestão urbana;
  • Assistente Técnico de Gestão: desenvolver atividades de suporte técnico, infraestrutura e suporte técnico para a gestão pública;
  • Assistente de Suporte Operacional: desempenho de funções de suporte operacional em várias áreas, de acordo com o interesse da administração.

Em relação aos salários, confira no quadro abaixo como ficarão, caso a proposta for aprovada:

Salários Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão

  • Janeiro 2022: R$2.391,63;
  • Janeiro 2023: R$2.517,50;
  • Janeiro 2024: R$2.650,00.

Salários Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão - Final de Carreira

  • R$5.027,10;
  • R$3.763,47;
  • R$5.570,20.

Salários Assistente de Suporte Operacional

  • Janeiro 2022: R$1.750,00;
  • Janeiro 2023: R$1.837,50;
  • Janeiro 2024: R$1.929,38.

Salários Assistente de Suporte Operacional - Final de Carreira

  • R$3.584,23;
  • R$3.763,47;
  • R$3.961,64.

Como será a transição para as novas carreiras?

Se o projeto for aprovado, os funcionários dos cargos em vigor de Agente de Apoio, Assistente de Gestão de Políticas Públicas e Assistente de Suporte Técnico poderão assumir as novas funções: Assistente de Suporte Operacional, Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão em até 120 dias. 

Os funcionários que hoje ocupam os cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas e Assistente de Suporte Técnico com curso superior serão migrados às novas carreiras: Assistente Administrativo de Gestão e Assistente Técnico de Gestão. 

Já os atuais Agentes de Apoio com ensino médio poderão ser migrados a algumas das funções desta escolaridade.

Próximo concurso Prefeitura SP: como será?

Caso a Câmara Municipal de São Paulo aprove o projeto de reestruturação de carreiras proposto pelo prefeito Ricardo Nunes, o primeiro concurso Prefeitura SP após a promulgação da lei já será com essas mudanças. Veja como ficará o quadro de vagas com a proposta de reformulação de cargos:

  • Assistente de Políticas Públicas: hoje são 18.629 Assistente de Políticas Públicas, com o projeto de lei passarão a 8 mil postos de Assistente Administrativo de Gestão;
  • Assistente de Suporte Técnico: atualmente são 411 Assistente de Suporte Técnico, com o projeto de lei passarão a 50 vagas de Assistente Técnico de Gestão;
  • Agente de Apoio: atualmente são 30.583 Agentes de Apoio, com o projeto de lei passarão a 5.755 postos de Assistente de Suporte Operacional.
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Por Sumaia Santana em 05/10/2021 10:00:05
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