14º salário para aposentados do INSS é aprovado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no dia 24, o pagamento do 14º salário para os aposentados do INSS. A aprovação veio depois de ter ficado em “compasso de espera” por dois meses. 

A proposta do Projeto de Lei 4.367/2020 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e precisará ser examinado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça), também da Câmara dos Deputados.

Pelo caráter de prioridade dessa proposta, cujo objetivo é reduzir a crise financeira provocada pela pandemia, não passará por votação em plenário após passar pela CCJC. Isso quer dizer que se for aprovado pela CCJC, segue imediatamente para o Senado.

Recebendo voto positivo do Senado, o projeto do 14º salário vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso ele rejeite o projeto, mesmo que parcialmente, o Congresso pode anular esse veto.

Qual valor e quem terá direito ao 14º salário?

Se for aprovado, o valor será de até R$2.200,00 e o pagamento acontecerá em março de 2022 e 2023. Somente terá direito ao 14º salário os aposentados e quem recebe pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

O valor de R$2.220,00 é uma previsão inicial, porque o valor pode chegar a R$2.443,76. Isso porque o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) - índice utilizado para reajustar o salário mínimo -  dos últimos 12 meses é de 11,8%.

Com esse acumulado, o piso salarial em 2022 pode ser de R$1.221,88 e, se o salário aumenta,  os benefícios pagos pelo INSS também aumentam.

Calendário do INSS pagamentos até o final de 2021