Prova e gabarito concurso Defensor Público Substituto (DPE AP) 2022

A prova concurso DPE AP para Defensor Público é no dia 7 de agosto. A etapa terá duração de 5 horas e os candidatos somente poderão se retirar da sala após 3 horas. 

O gabarito preliminar será publicado 24 horas após a prova. Para você consultá-lo, basta clicar na página da FCC (Fundação Carlos Chagas), empresa responsável pelo certame.

O que vai cair na prova objetiva?

A prova objetiva é a primeira etapa do concurso. De caráter eliminatório e classificatório, ela será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e somente 1 resposta certa. O número de perguntas por disciplina você confere a seguir:

• Direito Administrativo: 5 questões;
• Direito Constitucional: 12 questões;
• Direito Civil: 12 questões;
• Direito Processual Civil: 10 questões;
• Direito Penal e Criminologia: 12 questões;
• Direito Processual Penal: 12 questões;
• Direitos Humanos: 8 questões;
• Direito da Criança e do Adolescente: 8 questões;
• Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência: 3 questões;
• Direitos Difusos e Coletivos: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 5 questões;
• Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico: 5 questões;
• Direito Institucional da Defensoria Pública: 5 questões.

Essa etapa será avaliada na escala de 0 a 10. Para ser aprovado, é preciso obter o mínimo de 60% de acertos. Serão convocados para a segunda etapa, a prova discursiva, os 180 candidatos com as maiores notas.

Como será a prova discursiva do processo seletivo?

A segunda etapa do concurso DPE AP - Defensor Público será aplicada nos dias 15 e 16 de outubro. Ela também é de caráter eliminatório e classificatório.

Os candidatos poderão consultar textos legislativos. Quem levar material para consulta deverá submetê-lo à vistoria da Fundação Carlos Chagas. 

Ao todo, a prova discursiva será composta por 2 peças processuais e 6 questões, veja:

Prova Discursiva de Caráter Específico 15 de outubro

• 1 Peça Processual abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• 3 questões sobre Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos.

Prova Discursiva de Caráter Específico 16 de outubro

• 1 Peça Processual abrangendo Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional;
• 3 questões sobre Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência.

O resultado da prova discursiva será disponibilizado em 23 de novembro. 

Prova de títulos

A prova de títulos é a terceira etapa do concurso. O prazo para envio dos documentos é de 18 a 23 de janeiro de 2023. Veja quais são os títulos aceitos:

• Exercício do cargo de Defensor Público aprovado em concurso;
• Exercício do cargo  de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Procurador Federal, Estadual ou Municipal ou Delegado aprovado em concurso;
• Exercício do Magistério em curso superior na área do Direito;
• Serviço prestado como Titular de Carreira Jurídica;
• Aprovação em concurso para cargo privativo de bacharel em Direito;
• Diploma de Mestrado/Direito em Direito ou Ciências Sociais/Ciências Humanas;
• Certificado de conclusão na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas;
• Livro jurídico editado de autoria exclusiva do candidato;
• Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas de Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, com carga horária mínima de 360 horas;
• Exercício da Advocacia.

Prova Oral

Serão convocados para a prova oral os 60 candidatos com as melhores notas na etapa anterior. A prova oral será aplicada entre 2 e 5 de fevereiro de 2023. A definição dos assuntos abordados na arguição é por sorteio e visam sobre o conteúdo programático. 

Ela será avaliada na escala de 0 a 10. Para ser aprovado é preciso obter nota igual ou superior a 5. A publicação do resultado acontecerá em 14 de fevereiro de 2023. 

Já a divulgação do resultado final do concurso público está prevista para 19 de abril de 2023.

Exercícios Resolvidos sobre Defensor Público com Gabarito

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• Defensor Público - Direito Constitucional - Defensoria Pública - DPE ES
• Defensor Público - Legislação Estadual - Lei Delegada - DPE AL
• Defensor Público - Processo de Conhecimento - DPE CE
• Defensor Público - Controle de Constitucionalidade - DPU
• Defensor Público - Processo de Conhecimento - DPE ES
• DPE SP - Prerrogativas funcionais do Defensor Público - Oficial de Defensoria Pública - 2013
• DPE SE - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Defensor Público - 2012
• DPE SE - Legislação Federal - Defensor Público - 2012
• DPE SE - Direitos Humanos - Defensor Público - 2012
• DPE SE - Direito do Consumidor - Defensor Público - 2012