Concurso TJ-BA 2019: Cebraspe divulga locais de provas para conciliador e juiz leigo

A consulta ao local de prova pode ser feita digitando o cpf no endereço eletrônico da Cebraspe. As provas serão aplicadas no próximo domingo (27/10).

Publicado por Dinake Núbia em 24/10/2019 às 12:50:53

Já estão disponíveis para consulta os locais de prova do concurso para conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). 

A consulta pode ser feita digitando o cpf no endereço eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Consulte aqui o local de prova.

As provas para os cargos serão aplicadas no próximo domingo (27/10), nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, às 8h, será aplicada a prova para o cargo de juiz leigo e terá 5 horas de duração.

A tarde, às 15h, a prova aplicada será para o cargo de conciliador, com 4 horas de duração. 

O concurso público é composto por duas etapas, a primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e a prova de títulos, de caráter classificatório. 

Conforme o edital, o candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora antes do início das provas. Os participantes devem levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e o documento de identidade original. 

Requisitos para os cargos de conciliador e juiz leigo

O prazo de validade do processo seletivo público é dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme critério da administração pública. 

Após ser nomeado e convocado para o cargo do concurso, o candidato deve atender os seguintes requisitos: 

  • Ser aprovado no processo seletivo público;
  • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos político;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Possuir os requisitos exigidos para o exercício da função;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições das funções;
  • Os candidatos pretendentes ao exercício da atividade de Juiz Leigo deverão estar, obrigatoriamente, em situação regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil, sem qualquer restrição ao exercício da advocacia;
  • O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função por ocasião da nomeação;
  • Cumprir as determinações do edital.

Gabarito da prova concurso TJ-BA 2019

O gabarito preliminar das provas objetivas serão divulgados no site do Cebraspe a partir das 19h do dia 29 de outubro. O candidato que desejar apresentar recursos contra os gabaritos, poderá fazer no dia 31 de outubro, das 9h às 18h. 

Caso haja empate na nota final da classificação no processo seletivo, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem: 

  • Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo público;
  • Obtiver a maior nota na prova objetiva; 
  • Obtiver a maior nota na avaliação de títulos; 
  • Tiver maior idade; 
  • Tiver exercido a função de jurado.

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