Questões de Concurso Público Grátis - Exercícios com Gabarito

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2 Questão 399158 | Direito Administrativo, Seguridade Social do Servidor, Analista em Ciência Júnior I, MCT, CESPE, 2004

Haroldo, que era casado com Olga e não tinha filhos, ocupava cargo de pesquisador no INPE, um órgão do MCT. Em janeiro de 2004, Haroldo faleceu em virtude de acidente ocorrido durante o teste de um equipamento desenvolvido pelo referido instituto. Posteriormente, foi demonstrado que o acidente ocorreu por culpa de Haroldo.

Julgue os itens a seguir, considerando a situação hipotética acima apresentada.

Os sucessores de Haroldo têm o dever de reparar os danos que o referido acidente tenha causado ao erário, até o limite do valor da herança recebida.

3 Questão 442768 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE, 2005

No uso da competência para instituir o imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), os estados e o DF devem submeter-se às regras constitucionais relativas a esse imposto. Considerando essas regras, julgue os itens a seguir. Cabe ao Senado Federal, por maioria absoluta de seus membros, estabelecer as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais.

4 Questão 448056 | Direito Constitucional, Orçamentos, Assessor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Goiânia GO, UEG, 2018

O controle da execução orçamentária pelo Poder Legislativo tem como objetivo:

5 Questão 407883 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN, 2015

O servidor empossado em cargo efetivo, ao iniciar o exercício de suas atividades, se submeterá ao estágio probatório, cuja finalidade é a realização da avaliação de sua aptidão e capacidade de desempenho do cargo. A avaliação do servidor nas condições mencionadas considera fatores específicos, dentre os quais:

6 Questão 448845 | Direito Constitucional, Administração Pública, Procurador Previdenciário I, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, IDECAN, 2018

Preencha corretamente a lacuna:

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e _____________, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial:

8 Questão 164481 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE, Ensino Superior, 2018

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

9 Questão 237492 | Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, 2014

Com base nos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:

10 Questão 15936 | Recursos Humanos, Assistente de Gestão, CELG GT GO, CS UFG, Ensino Médio, 2014

O corpo funcional de uma organização possui caracte­rísticas distintas, entre elas a diversidade, considerada um nível profundo, que surge do comportamento do indivíduo. A diversidade conhecida como extroversão está diretamente ligada