Questão 1147: Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fisc...

Responda abaixo: Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.

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5 Questão 6216 | Sus, Técnico de enfermagem, EBSERH, IBFC, Ensino Médio, 2013

Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

a) I,II e III são corretos.
b) Apenas I e II são corretos.
c) Apenas III é correto.
d) Apenas I é correto.

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Questão 1147: Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fisc...

Questão 1147 | Sus, Assistente em Ciência e Tecnologia, INCA, CESPE, Ensino Médio