Questão 1670

Veja aqui os comentários que usuários fizeram para essa questão de Conhecimentos Específicos .

  • Questão 1670.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Técnico Previdenciário - INSS - CESGRANRIO
  • Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 6 (seis) horas de trabalho, com uma folga semanal.
    A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:

Questão publicada em Simulado INSS - Técnico Previdenciário - Questões Específicas

Comentários Questão

    Fábio Corrêa da Silva
    Por admcorreafabio em 02/02/2012 às 11:34:15

    Regra básica para conceituação de empregado doméstico: não exercício de atividade econômica, fins lucrativos. Neste caso, as atividades do motorista não está ligado a fazenda (atividade econômica), portanto, pode ser enquadrado na condição de empregado doméstico.

    suuh
    Por suzanapiata em 02/03/2015 às 13:04:33

    motorista se enquadra na condição de empregado domestico.

    Maycon Leite da Silva
    Por mayconleite em 30/03/2015 às 20:50:13

    Nem sempre motorista se enquadra como empregado doméstico, se ele for contratado visando o lucro poderá ser enquadrar em outros tipos, mas nesse caso como não é atividade econômica, ele é empregado doméstico.

    Cristiane Cassimiro Pereira
    Por cristianebelalorajr em 31/03/2015 às 21:17:45

    1.2.1.2. Motorista
    O motorista que tem por atribuições a prestação de serviços à família, por exemplo,
    está incumbido de levar a esposa às compras, os filhos ao colégio e, por fim, o marido à
    empresa em que este trabalha, onde retorna ao final do dia para trazê-lo de volta, é
    empregado doméstico
    9
    , não se podendo cogitar da existência de uma relação de emprego
    comum.
    Por outro lado, um médico que mantém consultório na própria residência e que
    contrata um motorista especialmente para levá-lo para prestar serviços nos hospitais onde é
    conveniado ou para atender a consultas domiciliares; neste caso fica claro que o trabalho
    desenvolvido pelo motorista se destina a uma atividade econômica de seu empregador e a
    relação de emprego que se estabelece é de natureza comum, regida pela CLT, e não
    doméstica.

    Raphael Gomes
    Por raphaelcunha em 02/10/2015 às 12:06:22

    Lei 8.213/91.

    Art. 11, II,
    II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos

    THAISSA ROCHA MARTINS
    Por trm em 10/03/2016 às 15:51:29

    Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, motorista particular, jardineiro(a), acompanhante de idosos(as), entre outras. O(a) caseiro(a) também é considerado(a) empregado(a) doméstico(a), quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.


Comentar Questão

Para comentar é preciso Cadastrar-se. É simples, rápido e grátis!