Questão 1778: NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o c...

Responda abaixo: NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

Questão 1778 | Direito Penal, Agente Penitenciário, FCC, Ensino Médio, 2010

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido