Gabarite - Simulados, Provas e Questões de ConcursosComentários Questão 20534
Comentários: 5 | Disciplina: Direito Administrativo
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Questão 20534. Direito Administrativo - Lei 8112 90 - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANTAQ - CESPE - 2009
Texto anexado à questão- Os cargos públicos em comissão não poderão ser providos segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Gabarito: a
Questão publicada em Simulado ANTAQ - Agentes Públicos e Lei 8.112 de 1990 - Técnico Administrativo - 2009
Comentários Questão
Por franon em 09/03/2016 às 09:05:12
Os cargos públicos em comissão não podem ser celetistas.
Questão Certa
Por marcio34888 em 09/07/2016 às 12:33:31
Cargos em comissão podem ser celetistas ou não, isso vai depender do do caso. Se o servidor foi estável, então ele não será celetista.
Por ellenkima em 03/07/2017 às 22:00:50
Não entendi.. Se alguém puder me explicar, eu agradeço xD
Por daniel92 em 05/11/2017 às 22:04:45
Os provimentos em cargo em comissao náo poderao ter vinculo empragaticio (regidas pela CLT). E de livre nomeacao e exoneracao.
Por alima86 em 29/04/2018 às 13:12:50
Existe a prática de empregos em comissão (pessoas regidas pelo regime celetista que ocupam vagas em comissão [direção, chefia ou assessoramento] nas empresas e fundações públicas de direito privado), mas esta prática tem sua constitucionalidade questionável. A questão deixa claro que se trata de "cargo público", sendo assim, são regidos pela 8.112.
Cespe e suas pegadinhas pesadas.