Questão 2054: (i) Para conferir efetividade ao princípio da pess...

Responda abaixo: (i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribu...

Questão 2054 | Direito Tributário, Ensino Médio

(i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos
segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade da
administração tributária de identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte?
(ii) São de competência do Distrito Federal os impostos estaduais?
(iii) Pode uma taxa de utilização de estradas ter por base de cálculo o valor de uma propriedade rural?

Analisadas as três colocações, escolha a opção que contenha, na respectiva seqüência, as respostas
corretas.