Questão 2110: Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas aba...

Responda abaixo: Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas abaixo: I. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ...

Questão 2110 | Direito Previdenciário, Juiz substituto, TRT, Ensino Superior

Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas abaixo:

I. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime,
ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa
atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado ou trabalhador avulso.
II. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer
atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às
contribuições de que trata a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, para fins de custeio da Seguridade Social.
III. É segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual o brasileiro ou estrangeiro
domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
IV. É presumida a dependência econômica do cônjuge, da companheira e do filho não emancipado, de
qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, com relação ao segurado.
V. O segurado empregado doméstico não poderá beneficiar-se de auxílio-acidente.

Considerando as assertivas acima como Verdadeira (V) ou Falsa (F), assinale a alternativa CORRETA: