Questão 2786: Em sede de servidores públicos, considere as propo...

Responda abaixo: Em sede de servidores públicos, considere as proposições abaixo. I. Aos servidores em geral, desde que ocupantes de qualquer cargo da União, inclu&...

Questão 2786 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRE MG, FCC, Ensino Médio

Em sede de servidores públicos, considere as proposições abaixo.

I. Aos servidores em geral, desde que ocupantes de qualquer cargo da União,
incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter
contributivo e solidário.

II. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores
dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos.

III. A estabilidade do servidor é conferida após três anos de efetivo exercício, sendo
desnecessária a avaliação especial de desempenho.

IV. Os proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, não poderão
exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria.

Está correto o que contém APENAS em