Comentários Questão 2971

Comentários: 13 | Disciplina: Direito Previdenciário

  • Questão 2971. Direito Previdenciário - Nível Médio - Técnico Previdenciário - INSS - BD

  • A respeito da pensão por morte e do auxílio-acidente no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.

Gabarito: e


Questão publicada em Simulado Especial INSS - 11 Questões de Direito Previdenciário

Comentários Questão

    adriane de melo

    Por adriani em 31/01/2012 às 15:19:44

    Em relação a resposta (b), pode-se criar certa confusão quando se sua resolução:

    Pois o menor sob guarda: passou a ser considerado equiparado a filho após a Ação Civil Pública, materializada pela IN 11/2006, do INSS-Press.
    Contudo nesse caso é necessário a comprovação de dependência econômica junto ao segurado.

    fatima angelica aranha

    Por gelyy em 12/10/2013 às 12:51:22

    Gostaria de saber o porquê da resposta " C " estar incorreta. Afinal, o fato de um dos companheiros ser casado (oficialmente com outro) assim entendo o enunciado, não impede a percepção do recebimento da pensão por morte. Algum sábio pode responder??? Grata.

    Ana Paula de Oliveira

    Por ana15pnv em 14/01/2014 às 14:24:35

    Não entendi porque a "c" está incorreta. Onde está a previsão legal da alternativa "e"?

    IVORLAN AMARAL DE FARIAS

    Por ivo27 em 21/07/2014 às 10:32:04

    A letra "C" está incorreta porque fala do impedimento legal ou seja se uma das partes já fora casado e não divorciou-se legalmente por exemplo não pode casar-se então nesse caso toma-se como cuncubinato e este não pode receber a pensão por morte em detrimento da esposa ou esposo legal.
    espero tê-los ajudado.

    Amanda Castro

    Por mamanda em 25/07/2014 às 01:38:04

    AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO.
    1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
    2. Agravo regimental a que se nega provimento.
    (AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)

    althair lima

    Por althair em 20/09/2014 às 15:40:39

    alguem poderia me informar qual artigo, nessa questão
    e poderia me dizer porque a correta é letra E

    antonio carlos

    Por madeiraribeiro em 05/03/2015 às 14:19:39

    Gostaria de saber o porquê do erra da questão "C".

    Evelyn Rosa Gondim Beccardi

    Por evelynrg em 09/04/2015 às 13:44:37

    a D não está certa???

    Selton Dionisio de melo

    Por selton em 01/07/2015 às 21:14:37

    http://ramosprev.jusbrasil.com.br/artigos/112295590/nova-abordagem-sobre-pensao-por-morte-e-a-perda-da-qualidade-de-segurado-do-falecido

    GUILHERME RIBAS

    Por guigoribas em 16/12/2015 às 21:14:21

    SOBRE A ALTERNATIVA C: A partir do momento em que anova legislação praticamente equiparou casamento a união estável, se a pessoa estava impedida para o matrimônio, entendi o mesmo para a união estável. Logo, concluí que o companheiro não tinha direito a nada pelo fato de a união estável não ser legalmente considerada.

    Cássio Voigt de Brito Lacerda

    Por titanus em 11/03/2016 às 08:48:53

    A Letra C não está incorreta porque a lei afirma que para ser considerado dependente companheiro, não pode possuir matrimônio:
    - art16, Lei 8213/91
    § 3º Considera-se companheira ou companheiro a PESSOA QUE, SEM SER CASADA, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal.

    Caso considerem a letra E como correta pelo fundamento já exposto pela colega acima:
    AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO.
    1. A jurisprudência mais recente da Terceira Seção desta Corte, pacificou o entendimento de que, não havendo concessão de auxílio-doença, bem como ausente o prévio requerimento administrativo para a percepção do auxílio-acidente, o termo a quo para o recebimento desse benefício é a data da citação.
    2. Agravo regimental a que se nega provimento.
    (AgRg no Ag 1182730/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 13/12/2011, DJe 01/02/2012)

    Cássio Voigt de Brito Lacerda

    Por titanus em 11/03/2016 às 08:49:42

    Errata: A Letra C não está correta*****

    carlos borges de resende

    Por 100carlos em 17/03/2016 às 15:05:21

    a letra c esta errada; porque a pessoa nao esta divorciada, ela esta casada perante a lei, quem tem direito a pensão por morte é a primeira pessoa


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