Questão 3035: O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento

Responda abaixo: O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que (...). O placar foi unânime, 10 a 0. A decisão dá a (...) segurança jur&i...

Questão 3035 | Conhecimentos Gerais, Oficial Operacional, SAP, VUNESP, Ensino Médio, 2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento
histórico, que (...). O placar foi unânime, 10 a 0.

A decisão dá a (...) segurança jurídica em relação a benefícios
como pensão, herança e compartilhamento de
plano de saúde, além de facilitar a adoção.

(Folha de S.Paulo, 06.05.2011)

Essa decisão reconhece