Questão 3172

Veja aqui os comentários que usuários fizeram para essa questão de Direito Previdenciário.

  • Questão 3172.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Técnico do Seguro Social - INSS - BD
  • O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite a concessão de aposentadoria voluntária,

Questão publicada em Simulado Técnico do Seguro Social - Direito Previdenciário - Prova do INSS

Comentários Questão

    elielma marques silva
    Por elielma212 em 26/08/2014 às 10:51:34

    ART 40: II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;

    III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
    a) 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher;
    b) 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

    ALEXANDRE ANASTACIO
    Por manastle em 10/11/2014 às 22:57:19

    Decreto 3048/99. A letra da lei.
    Da Aposentadoria por Idade

            Art. 51.  A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou sessenta, se mulher, reduzidos esses limites para sessenta e cinqüenta e cinco anos de idade para os trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea "a" do inciso I, na alínea "j" do inciso V e nos incisos VI e VII do caput do art. 9º, bem como para os segurados garimpeiros que trabalhem, comprovadamente, em regime de economia familiar, conforme definido no § 5º do art. 9º

    EDUARDO LIMA
    Por junior41 em 23/04/2015 às 10:46:17

    Obrigada elielma212 :D

    Wilson Chaves
    Por wilinss em 03/06/2015 às 20:10:45

    A questão refere-se à CF, portanto restringe-se apenas ao que está expressa sobre o tema somente nela. Caso porventura haja uma suposta divergência - o que não é o caso - prevalece o Carta Magna ou será declarada imediatamente inconstitucional.

    thais da silva oliveira
    Por thaisoliveira2016 em 26/01/2016 às 21:41:35

    QUESTÃO LOUCA! CF FALA QUE DEPENDE DE CONTRIBUIÇÃO, TODAS AS ALTERNATIVA FALA QUE INDEPENDE. MAS DEU PRA ACERTAR!!!


Comentar Questão

Para comentar é preciso Cadastrar-se. É simples, rápido e grátis!