Questão 41669

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  • Questão 41669.   Direito Penal - Nível Superior - Agente de Polícia - Polícia Civil SC - ACAFE - 2014
  • De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Questão publicada em Simulado Polícia Civil SC - Direito Penal - Agente de Polícia - 2014

Comentários Questão

    Valderez Silva
    Por valsilva92 em 03/11/2017 às 14:17:52

    ALTERNATIVA (E)
    Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

    Valderez Silva
    Por valsilva92 em 03/11/2017 às 15:22:24

    CORREÇÃO - ALTERNATIVA (D) É A CORRETA
    Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

    Tiago Andre Benati
    Por tiagoandrebenati em 21/11/2017 às 11:40:38

    e) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
    Está errada, pois o art. 22 dispõe como "não manisfestante ilegal".

    leandro salgado cesar
    Por leosalty em 14/12/2017 às 22:08:32

    resposta d e a correta !

    Tauama Maldonado
    Por tauama em 09/08/2018 às 21:56:07

    E está errada pq afirma que a ordem foi manifestamente ilegal. Só não haveria pena se a ordem fosse manifestamente NÃO ilegal. Gabarito D


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