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Questão 441
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- Questão 441. Direito Administrativo - Lei 8112 90 - Nível Médio - Analista Judiciário - TRT - FCC
- A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
Questão publicada em Simulado Analista Judiciário - Lei 8112/90 - TRT - ii
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Por EmailComentários Questão
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Por dommega em 28/01/2014 às 15:02:45
A exoneração é ato administrativo discricionário.
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Por estos em 30/03/2014 às 17:03:21
questão incoerente. Servidor comissinado não é exoneado, mas destituido.
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Por linda12345 em 08/06/2014 às 12:47:52
Art.35:A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á......
Servidor comissionado pode ser exonerado sim...
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Por ggodoy em 10/01/2015 às 22:40:07
O servidor pode ser exonerado, porém, a exoneração ocorre a pedido dele, não é uma punição. No caso da questão, como a decisão foi de uma autoridade superior, entende-se que ele foi destituído.
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Por auset em 08/05/2015 às 14:49:42
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI 8.112/
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
Parágrafo único.