Comentários Questão 450

Comentários: 16 | Disciplina: Direito Administrativo

  • Questão 450. Direito Administrativo - Lei 8112 90 - Nível Médio - Analista Judiciário - TRT - FCC

  • Antônio é aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo. O resultado do concurso é divulgado no dia 1º de março e a nomeação de Antônio é publicada no dia 20 de março. No dia 30 de abril do mesmo ano, Antônio ainda não compareceu para tomar posse. Nessa situação, considerando-se a regra geral da Lei, o prazo para Antônio tomar posse

Gabarito: a


Questão publicada em Simulado Analista Judiciário - Lei 8112/90 - TRT - iii

Comentários Questão

    Videl

    Por videl em 15/03/2013 às 13:33:02

    Tempo esgotado e Sem efeito porque ele não se apresentou, não pode ser Exonerado por causa disso.

    JONAS PORTAL DE SOUZA

    Por jonasportal em 24/04/2013 às 20:06:09

    Eu acredito q ele seja exonerado de ofício. Não seria isso???Agora não entendi!!! Help me!!!

    Eloá pereira

    Por eloafatima em 04/03/2014 às 17:26:20

    já se esgotou, devendo o ato de provimento de Antônio ser tornado sem efeito.

    Rosana Gomes da Silva

    Por rosanagomes1 em 19/04/2014 às 19:35:20

    Ele só seria exonera se tivesse tomado posse

    MAX WILLIE

    Por maxwillie86 em 15/06/2014 às 10:09:04

    é, creio que só se exonera que já tomou posse, como falou a #rosanagomes1

    Maria Elizangela de Sousa

    Por eli22 em 07/07/2014 às 23:01:05

    a POSSE se dá em 30 dias,quando o autor fala que dia 20 de março a 30 de abril se passaram 10 dias para que ele pudesse assumir o cargoa , portanto o provimento se torna sem efeito

    Kleyton da Silva Lírio

    Por kleyton24 em 09/03/2015 às 09:41:51

    Ele não tomou posse, exonerado se ele tivesse tomado posse, mas não tivesse entrado em exercicio no prazo de 15 dias.

    thiago ribeiro da silva

    Por 4560 em 24/03/2015 às 18:41:47

    mas a nomeação dele so saiu dia 20 de março portanto ate dia 30 so se passaram 10 dias.. nao entendi o erro dessa questao

    RUMOAAPROVAÇÃO

    Por monicafelipe em 31/03/2015 às 16:06:39

    A nomeação foi publicada em 20 de Março e até o dia 30 de Abril ele ainda não havia tomado posse, ou seja passaram-se 40 dias e o prazo é de 30 dias.

    Mayara Christine

    Por mayara19944 em 20/09/2015 às 19:35:42

    Achei muito complicada essa questão, pois, diz o Artigo 34 diz A EXONERAÇÃO de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. § único: A EXONERAÇÃO de ofício dar-se-á quando não tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
    Então, a exoneração ocorre em cargo de provimento efetivo quando o servidor não entra no prazo estabelecido, o Artigo não fala que torna sem efeito. Digo mais. O artigo 15 ainda diz que a posse ocorrerá em 15 dias, e se o servidor não entrar em exercício ele será EXONERADO e TORNADO SEM EFEITO O ATO DE SUA DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E NÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO!!!!!!

    ROSELE MOURAO

    Por roselebap em 29/02/2016 às 21:15:38

    O servidor tem 30 dias pra ser nomeado, na questão já passaram 40 ,e teria 15 pra posse.Assim ele perdeu o direito a nomeação.

    jussara maria de oliveira siqueira

    Por jussara2016 em 11/03/2016 às 14:39:15

    questão estranha,,,provimento pode tornar sem efeito??

    Ana Lima

    Por river16 em 28/06/2016 às 21:43:00

    Questão correta,pois ele possui 30 días pra tomar posse da data da publicação da nomeação, no caso se passaram 40 dias e o ato de provimento fica sem efeito.

    Nathalia dias madureira

    Por ndmnegrao09 em 06/03/2017 às 07:46:47

    Art. 13, §6° da Lei 8.112/1990.

    jeangomesrocha

    Por jeangomes em 02/07/2017 às 15:36:43

    ele tomou posse dia 20. certo ?
    tinha 15 dias para entrar em exercicio....
    não entrou....
    a lei diz que deveria ser exonerado de oficio...
    questão deve ser anulada!!!!!!!

    William Stelling de Oliveira

    Por williamcp2 em 31/07/2017 às 10:05:28

    Provimento Posse Exercício

    l_________30 dias_______l _______15 dias_______l


    Torna-se sem efeito o provimento(nomeação) até a data da posse. Após o período de início do trabalho(Exercício), o servidor será Exonerado do cargo, tendo em vista que o cargo só será dele após a assinatura do respectivo termo(Posse). Portanto não se exonera algo que você não tenha.

    Obs: Também torna-se sem efeito a designação do servidor para a função de confiança, caso não entre em exercício no prazo legal. (Nesse caso, será de 15 dias contados do início da posse até o exercício).


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