Questão 4520

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  • Questão 4520.   Direito Penal - Nível Médio - Agente de Polícia Civil - Polícia Civil GO - UEG - 2008
  • A teoria do delito é fundada na conduta, que, por sua vez, é a base comum de todas as modalidades de injusto. Nessa perspectiva, sobre a conduta no direito penal, é CORRETO afirmar:

Questão publicada em Simulado Agente de Polícia - Direito Penal - Prova Polícia Civil GO 2008

Comentários Questão

    Lisa M. Simpson
    Por lsimpson em 31/05/2014 às 19:12:46


    - Conceito de conduta (de ação):
    Teoria causalista (TC): movimento corpóreo capaz de produzir alguma alteração no mundo exterior. Dela não faz parte nem o dolo nem a culpa;
    Teoria finalista (TF): comportamento humano consciente dirigido a uma finalidade (comportamento doloso ou culposo);

    - Localização do dolo e da culpa:
    TC: pertencem à CULPABILIDADE (aliás, são as duas formas de culpabilidade);
    TF: pertencem à conduta e em conseqüência ao FATO TÍPICO: é requisito subjetivo ou normativo do tipo;

    - Características da conduta:
    TC: ato voluntário (vontade de fazer ou não fazer);
    TF: ato voluntário doloso ou culposo;

    http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20050726164112678&mode=print

    Lisa M. Simpson
    Por lsimpson em 31/05/2014 às 19:20:34

    "Para esclarecer melhor a teoria causal, partimos de um exemplo:

    Imagine uma pessoa que, ao sair de um restaurante, dirija-se ao depósito para retirar seu guarda-chuva e, por engano, retira guarda-chuva alheio. Para a teoria causal da ação essa pessoa praticou fato típico (furto), visto que subtraiu para si coisa alheia móvel. Mesmo que tal pessoa não tenha agido com dolo, praticou fato típico, ou seja, a conduta descrita em lei como crime". -> OU SEJA, TODO O FOCO É SOBRE A VOLUNTARIEDADE DA CONDUTA, NÃO SE IMPORTANDO COM O ELEMENTO SUBJETIVO PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL.

    http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3538/Teorias-da-conduta-no-Direito-Penal

    Lisa M. Simpson
    Por lsimpson em 31/05/2014 às 22:41:42

    Não descobri o motivo de o item "b" ser a resposta!!!

    PAULO ROGERIO TEIXEIRA
    Por chumbo em 19/02/2016 às 11:19:16

    vou traduzir .

    A conduta humana regida pelo dolo esta sempre determinada a consumação, de modo que não havendo dolo destinado a consumação,não há de se falar em ação ou omissão por força maior ou motivo fortuito.

    leandro salgado cesar
    Por leosalty em 14/12/2017 às 21:33:42

    alt A e a correta !


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