Questão 55972: De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adoles...

Responda abaixo: De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível ao

Questão 55972. Eca, Obrigação de Reparar o Dano, Ensino Médio

De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível ao