Comentários Questão 5803

Comentários: 36 | Disciplina: Direito Administrativo

  • Questão 5803. Direito Administrativo - Lei 8112 90 - Nível Médio - BD

  • O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade

Gabarito: b


Questão publicada em Simulado Lei 8112/90 - Direito Administrativo - Exercícios com Gabarito

Comentários Questão

    GILVAN LUIZ DOSM SANTOS

    Por gluiz74 em 11/04/2014 às 08:22:11

    O servidor habilitado em concurso publico e empossado adquirirá estabilidade após 2 anos de efetivo exercício

    Luiz Pereira

    Por luizpereira em 07/05/2014 às 01:20:38

    EMC19
    Art. 28. É assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade aos atuais servidores em estágio probatório, sem prejuízo da avaliação a que se refere o § 4º do art. 41 da Constituição Federal

    JULIANA NOGUEIRA

    Por julya23 em 29/05/2014 às 11:19:49

    Após 3 anos de acordo com a CF que é o que vale a questão não está dizendo que é de acordo com a 8112/90.

    Marco Aurélio

    Por tettamanti em 03/06/2014 às 10:26:16

    Art. 6º O art. 41 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    Melkzedeque Lima Carrera

    Por melk00 em 19/07/2014 às 21:09:13

    A questão está mal formulada, pois deveria ter em seu comando a instrução "De acordo com a Constituição Federal". Dessa forma, ela dá possibilidade para o candidato interpretar como se ela estivesse se referindo a Lei 8.112/90.

    anderson gomes de moraes

    Por anderdf em 31/07/2014 às 08:23:40

    o simulado refere- se em relação lei 8.112|90 então vale o que ela define

    Rodolfo Mendes Dias de Lima

    Por rmdlima em 10/08/2014 às 11:30:41

    Quando a constituição sofre alguma alteração, tudo que se contrapõe a ela deixa ser válido. Fica apenas o que está em conformidade com CR.

    Gustavo Nascimento Barbosa

    Por gnbifto em 13/08/2014 às 23:20:04

    Prazo três anos-artigo 41 CF/88 Artigo 20 da lei 8.112/90-com decisão do STF, prazo de três anos Estágio Probatório!!

    Lucas Borges

    Por l26c10s95 em 05/10/2014 às 22:11:35

    A partir de 3 anos. Está bem claro art.41 da CF/88

    Maurício Andrade

    Por sivana7 em 05/12/2014 às 17:35:48

    A questão está correta e é bom pois aqui não vale nada, mas na hora da prova você pode perder pontos, sempre será 3 anos seja pela 8112/90 seja pela EC. Parabéns GABARITE!!!

    Karen Siqueira

    Por kaahsi em 31/12/2014 às 02:04:54

    Na pratica é 3 anos anos sim, mas se perguntarem com base na 8112 é de 2 anos sim, vai la colocar 3 anos que vai perder os pontos.

    michelle sousa

    Por michellebct em 07/01/2015 às 05:24:08

    Pessoal a questão fala de ESTABILIDADE não de ESTÁGIO PROBATÓRIO.
    Estagio Probatório são 2 anos para Lei 8112/90 e 3 anos pela CF, porém estabilidade são sempre 3 anos!

    michelle sousa

    Por michellebct em 07/01/2015 às 05:24:58

    Ah e 3 anos de efetivo serviço no cargo!

    everton wilker de castro barros sa

    Por evertonwilker em 13/01/2015 às 21:08:46

    Na lei 8.112 de 90;diz q tanto estagio probatório quanto estabilidade serão de 2 anos ; mas a CF diz q serão de 3 anos e ai ! O Q VALE é a CF mais se a pergunta pedi somente a lei , será 2 anos, pedindo A CF 3 e não pedindo nenhum dos dois sempre valerá a CF DE 88.

    Marco Antonio Penteado de Carvalho Moraes

    Por shamyzenden em 16/02/2015 às 18:48:26

    A menos que eu seja alguma espécie de idiota, o artigo 21 da lei 8.112 define que é em DOIS anos para adquirir estabilidade. A questão está inserida no roll de legislação específica. Se quisesse conceitos da constituição, deveria estar inserida no tema correto.

    Deyrmysson Silva Santos

    Por deyrmysson em 12/05/2015 às 18:18:28

    Em três anos seria de acordo com a EC nº 19/98, em dois anos é a que vale na questão é da Lei 8112/90, pois a EC não foi comentada.

    MAXWELL ALVES DE SOUZA

    Por maxwellalves em 01/06/2015 às 12:51:37

    shamyzenden.

    Até entendo seu ponto de vista com relação à questão, porém, a mesma não informa se é de acordo com a Lei 8.112/90 ou se é de acordo com a CF, nesses casos, quando não se aparece se é de acordo com este ou aquele, entende-se pela força maior, no caso a CF/88

    elzelane  almeida

    Por elzelane em 30/07/2015 às 15:43:05

    a questão está desatualizada correto:2 anos

    anderson walles pereira braz

    Por andersonwalles em 31/07/2015 às 00:39:00

    3 anos, quem for contrariar a essa questão perderá pontos em seu concurso !!

    wilson takayama

    Por wiltaky em 20/08/2015 às 15:01:08

    A Emenda Constitucional nº19 de 04 de junho de 1998, no artigo 6º, altera o artigo 41 da lei 8112/90, . portanto são tres anos de efetivo exercício.

    Alexander da Camara Silva

    Por alexander32 em 31/08/2015 às 12:27:52

    Até concordo com quem diz que como não mencionado vale oq diz a constituição, por ser o dispositivo legal de maior força e inclusive a questão não menciona,porém ,por no cabeçalho se referir a lei fica subentendido o q diz a lei .Mas,numa prova creio q a resposta seria 3 anos.

    JUCELINO ALVES DA SILVA

    Por jucelino88 em 26/09/2015 às 11:43:02

    Na mesma Emenda Constitucional nº 19 diz no Art. 28. É assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade aos atuais servidores em estágio probatório, sem prejuízo da avaliação a que se refere o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, entretanto creio que a pergunta se refere a Lei 8.112/90. Um enunciado genérico e com várias formas de interpretá-lo. Merece anulação. No meu ponto de vista o item correto seria a opção A.

    Layanne Barbosa

    Por laybarbosa em 27/09/2015 às 11:31:43

    De acordo a Lei 8112/90 o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade após 24 meses de exercício, porem de acordo a Emenda Constitucional de nº 19/98 esse prazo é de 3 anos. O simulado é para ser respondido de acordo com a Lei. na Questão existem as duas alternativas corretas de acordo com a Lei e com a Emenda. Marquei 2 anos pois estou respondendo de acordo a Lei.

    rodrigo

    Por dedim em 01/10/2015 às 21:05:39

    a questao tem duas respostas certas desde que não foi explicito se era segundo a contituiçao ou segundo a lei 8112/90

    alessandro carvalho peres

    Por alessandroinss15 em 03/10/2015 às 11:09:49

    Enquanto a questão não diz se é segundo a 8112 ou segundo a cf oq vale é a cf.

    jonas tenorio silva

    Por jonastenorio em 02/11/2015 às 21:41:15

    De acordo com a CF com a EC nº 19/98 o estabilidade é no prazo de 3 anos.Agora segundo a Lei 8112/90 a estabilidade é no prazo de 2 anos.Se a questão não vem falando segundo a lei 8112/90 ela esta indo pelo que a lei maior fala no caso a CF.

    Jailton

    Por tontonrn em 17/12/2015 às 18:44:33

    Se a estabilidade for a da Lei 8112/90 será de 2 anos, mas se for a que consta na Constituição Federal será de 3 anos. Há essa divergência entre a Carta Magna e a Lei 8112/90 (que não foi atualizada ainda). Portanto, em concurso público fique atento a esse detalhe, a questão tem que especificar de qual lei ela está tratando.

    emanuelle luciana gauze

    Por emanuellegauze em 03/01/2016 às 15:41:23

    se o simulado é sobre a lei 81112/90 então a resposta certa seria a letra A) dois anos

    danielle holanda rosa

    Por danirosa28 em 05/01/2016 às 11:12:35

    Se a questão é de acordo com a lei 8.112, então, o tempo para efetivar é de 2 anos. todavia a súla do stf entende que o prazo deveria ser estendido por mais um ano, totalizando 3 anos de serviço.

    NAYANA FERNANDA BARROS

    Por nay87 em 20/01/2016 às 16:21:04

    A questão esta se referindo a estabilidade é depois de 3 anos de efetivo exercício.

    Larissa Pacheco Andrade

    Por laripacheco em 08/03/2016 às 15:01:06

    Acho que essa questão está mal formulada, pois para conseguir a estabilidade é necessário ter o provimento efetivo em concurso público (até ai a questão diz, ok!) e a partir de 1998 são necessário 3 anos de efetivo exercício, além da aprovação em estágio probatório. No entanto, não se sabe ao certo qual o prazo do estágio probatório, porque segundo a lei 8112/90 art 20. e a lei 11.784/08 são de 24 meses, segunda a medida provisória 431, 36 meses, além do mais, o Presidente do STF acredita que o prazo é insconstitucional, para o STJ, na data de 22/04/09 sob o mandato de segurança MS 12.523 pede o prazo de 3 anos da estabilidade.

    lorena da silva navarro

    Por lorenanavarro em 17/08/2016 às 16:50:17

    Na Lei 8.112/90 no art. 21 consta ao completar 2 anos, e em nenhum momento a questão se refere a CF 88, questão mal formulada.

    Claudio Pessanha

    Por claudio1 em 03/02/2017 às 14:45:13

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    Patrícia Batista

    Por pat18patricia em 13/03/2017 às 20:11:44

    A questão não está mal formulada, em um concurso público raramente vai vir um bloco de questões se referindo apenas a 8112, e mesmo que viesse quando se trata de lei, não basta ler, tem que interpretar e no final da 8112 consta nota explicativa ressaltando que são 3 anos...

    marcilene tertulino da cunha carlosr

    Por ma31lu29 em 21/08/2017 às 21:19:59

    A questão 6 é a B??? Na lei fala que são dois anos para adquiri estabilidade, portanto a letra A é a correta.

    ingrid melo

    Por ingridmaeheitor em 12/07/2018 às 23:08:19

    art.21-o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirira estabilidade no serviço publico ao completar dois anos de efetivo exercício (prazo 3 anos -vide EMC n 19)


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