Questão 62143: No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao d...

Responda abaixo: No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.

Questão 62143 | Direito Penal, Primeira Fase da Dosimetria, Ensino Superior

No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.