Questão 62271: Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do C...

Responda abaixo: Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse caso, é correto afirmar que o ben...

Questão 62271 | Direito Penal, Concessão do Livramento Condicional, Ensino Superior

Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.

Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional