Questão 63263: A conduta de “dar causa à instauração de investigação pol...

Responda abaixo: A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém...

Questão 63263. Direito Penal, Denunciação Caluniosa, Ensino Superior

A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura