Questão 64326: Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em p...

Responda abaixo: Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

Questão 64326. Direito Processual Penal, Incidente de Insanidade, Ensino Superior

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame