Questão 64333: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indici...

Responda abaixo: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva fa...

Questão 64333. Direito Processual Penal, Incidente de Insanidade, Ensino Superior

Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa: