Comentários sobre a Questão 6782

Disciplina: Direito Constitucional | Comentários: 24

  • Questão 6782. Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico do Seguro Social - INSS - FCC - 2012

  • Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,

Gabarito: e


Questão relacionada a um simulado publicado nesta categoria: Simulados para Concursos


Comentários Questão

    cyndi Ayalla Martins

    Por cyndiayalla em 03/09/2014 às 16:58:38

    Não concordei com a resposta do gabarito, a pergunta foi CARGOS PUBLICOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?? POR QUE A RESPOSTA FOI E????

    epifania magalhaes de castro

    Por edcastro em 02/10/2014 às 09:41:49

    Pensei que o estado probatório fosse de até 24 meses e não 3 anos.

    MARIA ELIANE DE ALMEIDA RAMOS

    Por llikaloka em 07/11/2014 às 17:17:52

    O item E está na constituição no item II dos SERVIDORES PÙBLICOS, o que pede a questão...DOS CARGOS PÚBLICOS, Já o item B está em DISPOSIÇÕES GERAIS, Secão I.

    Karina Silveira

    Por karina008 em 01/01/2015 às 13:31:28

    Essa questão deveria ser anulada pois tem duplicidade de resposta pois tanto a letra (b) quanto a (e) estão previstas na CF

    HELLEN MARTINS DA SILVA

    Por hellen3178 em 13/01/2015 às 12:17:40

    Questão está desatualizada..2 anos para se efetivar em cargo público..

    HELLEN MARTINS DA SILVA

    Por hellen3178 em 13/01/2015 às 12:21:01

    As pessoas precisam confiar no que vocês estão postando para o aprendizado correto, quando uma lei muda, precisamos das informações corretas e atualizadas no site , para que possamos comprar o produto que estão divulgando. assim fica muito difícil de confiar na marca.

    charbel miguel benites

    Por charbel em 06/02/2015 às 15:04:08

    a primeira questão fala em (dois) cargos de professores mais um cargo de técnico, portanto inconstitucional, esta correta a afirmação da letra E.

    Wagner Vaz

    Por wgv em 24/02/2015 às 15:38:17

    A questão não está desatualizada, está correta. O prazo para efetivação em cargo público é de 3 anos, vide (EMC nº 19).

    Murilo Aparecido Serrão de Carvalho

    Por carvalho779 em 01/03/2015 às 19:22:51

    Letra A- Poderá ser prenchido também por cargos de livre nomeação e exoneração.
    Letra B- Somente um (e não dois) cargo de professor com outro técnico ou científico.
    Letra C- Servidor público pode exercer o direito à livre associação sindical, vedada a de caráter paramilitar.
    Letra D- Estrangeiros podem oculpar cargos públicos exceto os cargos vedados pela CF que só podem ser preenchidos por brasileiros natos.
    Letra E
    O enunciado diz: Segundo a CF
    Se perguntasse segundo a lei 8112/90 não haveria resposta para esta questão.
    A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício (CF).
    E o estágio probatório de 24 meses como prevê o artigo 20 da lei 8112/90, podera ser contabilizado para a progressão na carreira.
    Até o momento não foi considerado inconstitucional.


    elzelane  almeida

    Por elzelane em 22/05/2015 às 13:02:28

    A questão está desatualizada já que hoje são 2 anos e não 3 para se ter estabilidade.

    Anderson Bezerra da Costa

    Por sonbc em 19/06/2015 às 11:55:14

    Pessoal a questão está correta. É melhor verificarem bem os conceitos e estudar um pouco mais (isso não é uma crítica, por favor, não levem para o lado pessoal).
    Conforme nosso colega Charbel comentou a alternativa B fala em acumular DOIS cargos de professor com outro técnico ou científico (na verdade a constituição fala de UM de professor e outro técnico ou científico), isso é uma pegadinha.
    No que diz respeito à estabilidade, Elzelane, tome cuidado para não confundir estabilidade com estágio probatório. A constituição deixa claro que estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício e ela nem sequer menciona estágio probatório, que na verdade é um prazo de 24 meses, previsto na lei 8112/90. Mas vale lembrar que a doutrina e a jurisprudência (STF) reconhecem que o estágio probatório foi revogado tacitamente pela EC 19/98. É preciso tomar muito cuidado nas provas e ficar atento ao enunciado das questões para saber como estão pedindo.

    Wellison Luiz de Santana

    Por wellison1 em 23/06/2015 às 10:01:08

    (A) art. 37, II, CF: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público DE PROVAS OU de provas e títulos..."
    (B) art. 37, XVI, CF: "é VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários (...) b) a de UM cargo de professor com outro, técnico ou científico."
    (C) art. 37, VI, CF: "É GARANTIDO ao servidor público civil o direito à livre associação sindical."
    (D) art. 37, I, CF: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, na forma da lei."
    (E) art. 41, CF: "São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade."

    Francisco Jo caldas

    Por franciscoimperial em 08/07/2015 às 15:20:16

    Estágio probatório e estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício.
    A estabilidade esta atrelada ao estágio.

    Thiago Carvalho

    Por thiagoclima94 em 03/08/2015 às 10:05:38

    Galera, a resposta B está incorreta pelo simples fato de que, "Em regra o cargo público não pode ser cumulado, levem em consideração sempre a regra geral, e depois pensem da exceção, que está expressa constitucionalmente, fala sobre os cargos de professor, e cargos de profissionais na área de saúde". Mas a resposta B está incorreta, pelo simples fato de abranger todos os cargos públicos quando falam que os cargos públicos podem ser cumulados.

    Alessandro Fernando Fernandes

    Por aleale540 em 28/08/2015 às 10:21:00

    A resposta B está incorreta porque diz "DOIS cargos de professor com OUTRO, técnico ou científico", ou seja, 3 cargos.
    O correto seria 1 cargo de professor com outro de técnico ou científico, conforme a letra da lei.

    JEAN BORCARD

    Por jeanborcard em 05/09/2015 às 05:56:13

    ANTES DE DIZER QUE A QUESTAO ESTÁ DESATUALIZADA,VERIFIQUE SE NAO SE TRATA DE DESATUALIZAÇAO PESSOAL... RSSS

    Raphael Gomes

    Por raphaelcunha em 03/10/2015 às 23:01:04

    Letra E

    Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

    § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

    silvia rafael

    Por shelvinha em 16/12/2015 às 12:29:50

    Discordo, a estabilidade se dá após 24 meses e não 36.

    GILMAR SALES

    Por gsguerreiro em 24/12/2015 às 12:30:48

    A resposta certa é a letra E e fim de papo!!!!!!!

    mario henrique hidalgo de almeida

    Por mariohhalmeida em 13/01/2016 às 15:51:08

    Eu acho o seguinte companheiros: A alternativa B está correta, a constituição prevê o acumulo de cargo para este caso específico. Já a alternativa E têm algo errado. Somente os servidores publico que ocupam cargos públicos no regime estatutário têm direito a estabilidade, e realmente só é adquirida após 3 anos de efetivo exercício no cargo. Já os servidores público do regime celetista (CLT) não t~em este benefício (estabilidade), porém têm o fundo de garantia que os servidores estatutários não têm.

    Tiago Ferreira da Silva

    Por tiagofs23 em 17/02/2016 às 13:39:19

    Como já disseram, a letra B não é dirigida pela CF. Letra correta: E

    Ingomar RIcardo Zipperer

    Por ingomarricardo em 07/03/2016 às 17:45:58

    Tem alguns comentários coerentes... Fora esses, nunca vi tanto comentário idiota! Letra "e" é a correta.

    Juan da Costa Guimarães Santos

    Por gsantos1 em 05/04/2016 às 18:14:39

    Estabilidade no serviço público realmente é de 3 anos, porém a avaliação de desempenho é referente ao ESTÁGIO PROBATÓRIO. São coisas diferentes que não se podem confundir, pois um servidor que começa a trabalhar em outro serviço público, ele já está ESTÁVEL, porém cumprirá o seu ESTÁGIO de 3 anos. Questão equivocada.

    Deoclecio Lobao Amorim

    Por llobao em 06/09/2017 às 15:30:22

    quanto a polemica do item B e simples. Ao ler fica claro a acumulação de 3 cargos públicos o que não e possível. leias-se dois cargos de professor mais outro ...

    pegadinha fina


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