Comentários sobre a Questão 8752

Categoria: Questões | Disciplina: Eca | Comentários: 5

  • Questão 8752. Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que

Gabarito: d


Questão relacionada a um simulado publicado nesta categoria: Simulados para Concursos


Comentários Questão

    Natalia Chaves Jacob

    Por natijacob em 30/10/2014 às 18:32:14

    a) Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
    b) Art. 54 IV - atendimento em creche e pré escola ás crianças de zero a seis anos de idade.
    c)
    d)correto

    Adelinda Aparecida Del Padre

    Por de123456 em 12/06/2015 às 21:57:11

    Art 7 inciso XXIII CF proibido trabalho menor de 16 anos salvo na condição de aorendiz a parti dos 14 anos

    SABRINA COSTA COUTO

    Por sabrinacouto em 30/06/2015 às 09:02:36

    resposta correta A...pois segundo a atualizaçao da LDBNE tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,

    maria gorete baratti buriola

    Por minipipoca em 24/08/2016 às 17:02:29

    Também fiquei na dúvida entre a A e a D. Justamente pq na Previdência diz que menor aprendiz tem que ter 14 anos completos, ma no art.60 do ECA diz "menor de 14 anos..." A Vunesp faz muito isso "copiou/colou" e é como está lá. Então a correta é mesmo a letra D.

    Tatiana Silva

    Por tatianasilva2410 em 19/06/2018 às 13:57:44

    A resposta D é a correta pois a questão trata de DIREITOS FUNDAMENTAIS conforme Título II Dos Direitos Fundamentais
    Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde Art 14 § 1o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias


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