Questão 909: Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do C...

Responda abaixo: Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado

Questão 909 | Direito Penal, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC, Ensino Médio

Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado
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